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VOO SIMPLES 31/08/2022 - 18h41 Alteração no RBAC 135 amplia destinos para operação de táxi-aéreo Publicadas regras para operação em aeródromos que não dispõem de informação meteorológica
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Meio Ambiente 31/08/2022 - 18h10 Com participação da ANAC, operação Guardiões do Bioma apreende 36 aeronaves Ação combate crimes ambientais na Terra indígena Yanomami
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Senado Federal 31/08/2022 - 17h40 Vai à sanção PL que prevê orientação sobre uso do SUS por pacientes com câncer de mama Será encaminhada à sanção presidencial o projeto de lei que cria o Programa Nacional de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna d...
Projeto que regulamenta profissão de condutor de ambulância segue para sanção
Senado Federal 31/08/2022 - 17h36 Projeto que regulamenta profissão de condutor de ambulância segue para sanção Segue para sanção presidencial um projeto de lei que determina que, para exercer a atividade de condutor de ambulância, é necessário ter mais de 21...
TSE proíbe porte de armas nos locais de votação
Senado Federal 31/08/2022 - 17h21 TSE proíbe porte de armas nos locais de votação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu o porte de armas nos locais de votação no dia da eleição. A determinação também vale para as 48 horas ...
Senado autoriza Sergipe a contratar empréstimo destinado a projeto de modernização fiscal
Senado Federal 31/08/2022 - 17h05 Senado autoriza Sergipe a contratar empréstimo destinado a projeto de modernização fiscal O Senado aprovou nesta quarta-feira (31), em votação simbólica, projeto de resolução que autoriza o estado de Sergipe a contratar operação de crédi...
Prorrogada validade de MP sobre receitas patrimoniais da União
Senado Federal 31/08/2022 - 16h45 Prorrogada validade de MP sobre receitas patrimoniais da União Foi prorrogado por mais 60 dias o prazo para a análise da medida provisória que limita em 10,06% o reajuste das receitas patrimoniais da União, ent...
Programa Emprega + Mulheres e Jovens vai a sanção
Senado Federal 31/08/2022 - 16h45 Programa Emprega + Mulheres e Jovens vai a sanção O Senado aprovou nesta quarta-feira (31) a medida provisória que cria o Programa Emprega + Mulheres e Jovens (MP 1.116/2022), um novo marco regulat...
Jean Paul defende decisão do ministro do STF em medidas contra empresários
Senado Federal 31/08/2022 - 16h45 Jean Paul defende decisão do ministro do STF em medidas contra empresários O senador Jean Paul Prates (PT-RN) defendeu, em pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (31), as razões para o ministro do Supremo Tribunal F...
CCJ rejeita competência de Juizado Especial Criminal para furto de pequeno valor
Câmara dos Deputados 31/08/2022 - 16h40 CCJ rejeita competência de Juizado Especial Criminal para furto de pequeno valor Billy Boss/Câmara dos Deputados Para Delegado Pablo, mudança no Código Penal seria um retrocesso A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidada...
Câmara dos Deputados lança coletânea de 32 biografias de escritoras brasileiras
Câmara dos Deputados 31/08/2022 - 16h30 Câmara dos Deputados lança coletânea de 32 biografias de escritoras brasileiras Lourival Augusto/Câmara dos Deputados Maria Amélia Elói: ideia é resgatar a importância dessas artistas A Edições Câmara lançou, nesta quarta-fei...
Segue para sanção projeto que autoriza criação de loterias para saúde e turismo
Senado Federal 31/08/2022 - 16h25 Segue para sanção projeto que autoriza criação de loterias para saúde e turismo Aprovado na Câmara dos Deputados nessa terça-feira (30), segue para sanção o projeto que autoriza o Poder Executivo a criar as loterias da saúde e ...
Inquérito do STF pode ter consequências inesperadas, diz Esperidião Amin
Senado Federal 31/08/2022 - 16h20 Inquérito do STF pode ter consequências inesperadas, diz Esperidião Amin Em pronunciamento nesta quarta-feira (31), o senador Esperidião Amin (PP-SC) manifestou temor pelas consequências que podem advir do Inquérito 4781...
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Senado Federal 31/08/2022 - 16h15 Luiz do Carmo defende vinda do ministro Alexandre de Moraes ao Senado O senador Luiz Carlos do Carmo (PSC-GO) defendeu a importância da vinda ao Senado do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF...
Senado vai debater mudanças climáticas e desafios para a COP 27
Senado Federal 31/08/2022 - 16h05 Senado vai debater mudanças climáticas e desafios para a COP 27 O Senado vai promover uma sessão de debates temáticos para discutir o cumprimento das metas da NDC — sigla em inglês para Contribuição Nacionalment...