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Comissão Mista de Orçamento vai discutir impactos de inflação menor no teto de gastos para 2023
Câmara dos Deputados 22/09/2022 - 18h05 Comissão Mista de Orçamento vai discutir impactos de inflação menor no teto de gastos para 2023 A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional deve analisar os novos parâmetros econômicos que o Ministério da Economia anunciou nesta quinta...
Declarações do Imposto de Renda na malha fina chegam a 1,03 milhão
Economia 22/09/2022 - 18h01 Declarações do Imposto de Renda na malha fina chegam a 1,03 milhão Número representa 2,7% do total de documentos entregues neste ano
Chamada Pública para Permissão de Uso dos Espaços da Funarte SP é lançada
Funarte 22/09/2022 - 17h35 Chamada Pública para Permissão de Uso dos Espaços da Funarte SP é lançada Edital é voltado a atividades de circo, dança, teatro, artes visuais, artes integradas e música
Governo deverá fechar o ano com primeiro superávit primário desde 2013
Economia 22/09/2022 - 17h00 Governo deverá fechar o ano com primeiro superávit primário desde 2013 Relatório estima resultado positivo de R$ 13,548 bi neste ano
Prisão de eleitores fica restrita de 27 de setembro a 4 de outubro
Senado Federal 22/09/2022 - 16h55 Prisão de eleitores fica restrita de 27 de setembro a 4 de outubro A legislação eleitoral estabelece que cinco dias antes do dia da eleição eleitores e eleitoras não podem ser presos ou detidos a não ser em caso de...
Governo bloqueia mais R$ 2,635 bilhões do Orçamento
Economia 22/09/2022 - 16h45 Governo bloqueia mais R$ 2,635 bilhões do Orçamento Manutenção do teto de gastos justificou contingenciamento
Transformação de cargos do TJDFT é sancionada com dois vetos
Senado Federal 22/09/2022 - 16h35 Transformação de cargos do TJDFT é sancionada com dois vetos Aprovada na forma do PL 3.662/2021, a transformação de cargos vagos de auxiliar e de técnico judiciário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal ...
Defesa Civil faz alerta sobre chegada de uma onda de frio em São Paulo
Geral 22/09/2022 - 16h30 Defesa Civil faz alerta sobre chegada de uma onda de frio em São Paulo Temperatura na capital pode chegar a 7ºC
TSE proíbe uso de imagens de viagens e determina exclusão de vídeos
Justiça 22/09/2022 - 15h46 TSE proíbe uso de imagens de viagens e determina exclusão de vídeos Plenário também determinou exclusão de posts nas redes sociais
Medida Provisória reduz Imposto de Renda para agências de viagem
Economia 22/09/2022 - 15h36 Medida Provisória reduz Imposto de Renda para agências de viagem Iniciativa representa desoneração de R$ 1,4 bilhão por ano no setor
Medida provisória prevê isenção fiscal nos lucros das aplicações dos estrangeiros em títulos privados
Câmara dos Deputados 22/09/2022 - 15h30 Medida provisória prevê isenção fiscal nos lucros das aplicações dos estrangeiros em títulos privados ml12nan/DepositPhotos MP pretende aumentar a atratividade dos instrumentos de dívida de empresas brasileiras A Medida Provisória 1137/22, publica...
Senado Federal 22/09/2022 - 15h05 Lei reduz quórum de deliberação e facilita tomada de decisão em sociedades limitadas O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.451, de 2022, que muda os quóruns de deliberação dos sócios da sociedade limitada. A norma foi publi...
Premiado pela Funarte, projeto leva oficinas de história em quadrinhos para São João del-Rei (MG)
Funarte 22/09/2022 - 14h55 Premiado pela Funarte, projeto leva oficinas de história em quadrinhos para São João del-Rei (MG) Participantes da iniciativa elaboraram revistas com as técnicas aprendidas, ampliaram seus conhecimentos e geraram novas possibilidades de uso da i...
Publicada lei que cria loterias da Saúde e do Turismo
Senado Federal 22/09/2022 - 14h35 Publicada lei que cria loterias da Saúde e do Turismo Foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (22) a Lei 14.455, que cria no Brasil a Loteria da Saúde e a Loteria do Turismo. Parte do lucro ...
Lei autoriza prorrogação de antigas outorgas de TV por assinatura
Senado Federal 22/09/2022 - 14h25 Lei autoriza prorrogação de antigas outorgas de TV por assinatura Emissoras de TV por assinatura que ainda usam canal UHF já podem pedir a prorrogação da outorga para migrarem ao Serviço de Acesso Condicionado (Se...