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Senado Federal 30/11/2022 - 16h55 Privatizações podem deixar de acontecer durante transições do Executivo Está em tramitação no Senado a Proposta de Emenda à Constituição que proíbe governos derrotados de privatizar estatais durante o período de transiç...
Deputados aprovam regime de urgência para três projetos; acompanhe
Câmara dos Deputados 30/11/2022 - 16h50 Deputados aprovam regime de urgência para três projetos; acompanhe Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) o regime de urgência ...
Comissão aprova texto de acordo de proteção de indicações geográficas no Mercosul
Câmara dos Deputados 30/11/2022 - 16h45 Comissão aprova texto de acordo de proteção de indicações geográficas no Mercosul A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o texto do acordo assinado pelos estados-pa...
Comissão aprova transporte interestadual gratuito para policial em serviço
Câmara dos Deputados 30/11/2022 - 16h40 Comissão aprova transporte interestadual gratuito para policial em serviço Reila Maria/Câmara dos Deputados Pastor Eurico estendeu a gratuidade aos policiais legislativos A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Dep...
CCT analisa projeto que prevê geração de energia de fontes renováveis nas universidades
Senado Federal 30/11/2022 - 16h25 CCT analisa projeto que prevê geração de energia de fontes renováveis nas universidades Em reunião nesta quinta-feira (1º), às 10h, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) deve apreciar substitutivo...
Projeto que formaliza doação de computadores do governo segue para sanção
Senado Federal 30/11/2022 - 16h15 Projeto que formaliza doação de computadores do governo segue para sanção Será enviada para a sanção do presidente da República o projeto de lei que cria a Política Nacional de Desfazimento e Recondicionamento de Equipame...
Reportagem da Rádio Senado sobre escravidão recebe prêmio da CNBB
Senado Federal 30/11/2022 - 15h55 Reportagem da Rádio Senado sobre escravidão recebe prêmio da CNBB A Rádio Senado conquistou o Microfone de Prata na categoria 'Jornalismo' em uma das premiações mais tradicionais da Comunicação Brasileira, a da Co...
Diretrizes para empresas de criptomoedas seguem para sanção
Senado Federal 30/11/2022 - 15h45 Diretrizes para empresas de criptomoedas seguem para sanção Segue para a sanção presidencial o projeto de lei que estipula diretrizes para regulamentar a prestação de serviços de ativos virtuais, as criptomo...
Debatedores pedem mudanças em leis trabalhistas diante das novas tecnologias no transporte de cargas
Câmara dos Deputados 30/11/2022 - 15h35 Debatedores pedem mudanças em leis trabalhistas diante das novas tecnologias no transporte de cargas Representantes da Justiça do Trabalho, do Ministério Público e de sindicatos destacaram a necessidade de mudanças na legislação, a fim de regulamen...
Debatedores criticam descaso do sistema de saúde com pessoas ostomizadas
Câmara dos Deputados 30/11/2022 - 15h30 Debatedores criticam descaso do sistema de saúde com pessoas ostomizadas Cleia Viana/ Câmara dos Deputados. Ana Paula criticou a falta de acolhimento no SUS A falta de atendimento especializado e descaso de órgãos de s...
Gratuidade no transporte público é aprovada para idosos em São Paulo
Economia 30/11/2022 - 14h50 Gratuidade no transporte público é aprovada para idosos em São Paulo Projeto confere benefício a pessoas entre 60 e 65 anos
Jovens vindos de abrigos poderão ter prioridade no serviço militar
Senado Federal 30/11/2022 - 14h45 Jovens vindos de abrigos poderão ter prioridade no serviço militar A seleção ao serviço militar poderá dar prioridade a jovens de instituições de acolhimento, segundo projeto do senador Eduardo Girão (Podemos-CE) a...
Participantes de audiência defendem regulamentação do sequestro de carbono
Senado Federal 30/11/2022 - 14h40 Participantes de audiência defendem regulamentação do sequestro de carbono Senadores e especialistas defenderam nesta quarta-feira (30) a aprovação de um projeto de lei (PL 1.425/2022) que regula o armazenamento de dióxido...
Comissão realiza audiência sobre os dois anos do Marco Legal do Saneamento
Câmara dos Deputados 30/11/2022 - 14h30 Comissão realiza audiência sobre os dois anos do Marco Legal do Saneamento Pablo Valadares/ Câmara do Deputados Fonteyne: "Marco legal permitiu segurança jurídica para consumidores e investidores" A Comissão de Trabalho,...
Dívida bruta do Brasil fica perto do nível antes da pandemia
Economia 30/11/2022 - 14h20 Dívida bruta do Brasil fica perto do nível antes da pandemia Ela fechou em 76,8% do Produto Interno Bruto