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Projeto de preço único dos livros novos avança na CAE e vai à CE
Senado Federal 13/12/2022 - 14h05 Projeto de preço único dos livros novos avança na CAE e vai à CE Foi aprovado nesta terça-feira (13) pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) o PLS 49/2015, projeto de lei que institui a Política Naci...
Petições abusivas serão consideradas infrações concorrenciais, aprova CAE
Senado Federal 13/12/2022 - 13h55 Petições abusivas serão consideradas infrações concorrenciais, aprova CAE O abuso do direito de petição, apenas para prejudicar concorrentes, poderá ser considerado infração concorrencial, segundo projeto aprovado em cará...
Castro: Câmara e Senado terão solução conjunta para emendas de relator
Senado Federal 13/12/2022 - 13h50 Castro: Câmara e Senado terão solução conjunta para emendas de relator O relator do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou nesta terça-feira (13) que Câmara e Senado vão apresentar uma proposta conjunta pa...
Relator do Orçamento de 2023 aumenta salário mínimo para R$ 1.320
Câmara dos Deputados 13/12/2022 - 13h30 Relator do Orçamento de 2023 aumenta salário mínimo para R$ 1.320 José Cruz/Agência Brasil Hoje o salário mínimo é de R$ 1.212 O relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), apresentou seu pare...
CAE volta a aprovar isenção de IR na participação nos lucros de empregados
Senado Federal 13/12/2022 - 13h25 CAE volta a aprovar isenção de IR na participação nos lucros de empregados A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) o PL 581/2019, do senador Alvaro Dias (Podemos-PR). Esse projeto d...
Aprovada isenção de IRRF nas doações para residentes no exterior
Senado Federal 13/12/2022 - 13h20 Aprovada isenção de IRRF nas doações para residentes no exterior Avançou na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (13), projeto que isenta do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) os valores ...
Relator do Orçamento supera proposta de Guedes e prevê salário mínimo de R$ 1.320
Senado Federal 13/12/2022 - 13h15 Relator do Orçamento supera proposta de Guedes e prevê salário mínimo de R$ 1.320 O valor do salário mínimo em 2023 previsto no Orçamento será de R$ 1.320. São R$ 18 reais a mais do que o previsto na medida provisória publicada n...
Comissão vota relatório sobre violência doméstica no Brasil nesta quarta
Câmara dos Deputados 13/12/2022 - 13h05 Comissão vota relatório sobre violência doméstica no Brasil nesta quarta Depositphotos Em 2021 uma mulher foi assassinada a cada sete horas no Brasil A Comissão Externa de Combate à Violência Doméstica contra Mulher da...
Projeto regulamenta as profissões de treinador de cão-guia e de instrutor de mobilidade
Câmara dos Deputados 13/12/2022 - 13h00 Projeto regulamenta as profissões de treinador de cão-guia e de instrutor de mobilidade Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Pedro Uczai: regulamentação protege as pessoas de serviços oferecidos por profissionais incapacitados O Projeto...
Projeto prevê diretrizes e ações para conservação dos biomas brasileiros
Câmara dos Deputados 13/12/2022 - 12h55 Projeto prevê diretrizes e ações para conservação dos biomas brasileiros Billy Boss/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Sergio Souza O Projeto de Lei 2844/21 prevê diretrizes para a atuação da União, dos...
Fortes chuvas voltam a castigar São Paulo
Geral 13/12/2022 - 12h50 Fortes chuvas voltam a castigar São Paulo Capital tem pontos de alagamentos intransitáveis
Otto faz balanço positivo do trabalho da CAE no biênio
Senado Federal 13/12/2022 - 12h45 Otto faz balanço positivo do trabalho da CAE no biênio O senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), fez um balanço do trabalho do colegiado sob seu comando no bi...
Aprovado relatório com recomendações de políticas para as pessoas com deficiência
Senado Federal 13/12/2022 - 12h40 Aprovado relatório com recomendações de políticas para as pessoas com deficiência A Subcomissão Temporária de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência aprovou nesta terça-feira (13) seu relatório final. O documento apontou a ...
CAE aprova seis autorizações para créditos externos
Senado Federal 13/12/2022 - 12h35 CAE aprova seis autorizações para créditos externos A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) seis autorizações para contratações de empréstimos externos. També...
Comissão do Esporte homenageia clube Cerrado Basquete
Câmara dos Deputados 13/12/2022 - 12h30 Comissão do Esporte homenageia clube Cerrado Basquete Depositphotos O Cerrado já foi campeão brasiliense e da Copa Brasil Centro-Oeste A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove nesta quin...