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Senado Federal

Dia Nacional de Acolhimento do Paciente Oncológico é aprovado na CAS
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (8) o projeto do senador Romário (PL-RJ) que cria o Dia Nacional de Acolhimento ao Pac...
Reforma Tributária: governo e Congresso trabalham por promulgação em dezembro
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Passada a aprovação da reforma tributária no Senado, líderes no Congresso e governo se articulam para agilizar a aprovação da PEC 45/2019 na Câmara...
Aprovado na Câmara, projeto que facilita regularização de dívidas com a Receita segue para sanção
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (8) o projeto que permite a regularização de débitos tributários perante a Receita Federal com di...
Congresso aprova R$ 15 bilhões para compensar perda de estados e municípios
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei ( PLN) 40/2023 , que libera R$ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadaçã...
Girão critica obrigatoriedade de vacina contra covid-19 para crianças
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nessa quarta-feira (8), criticou a discussão, em audiência na Comissão de Fiscaliz...
Humberto Costa presidirá Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão Mista Permanente Sobre Mudanças Climáticas (CMMC) foi instalada nesta quinta-feira (9) no Congresso. Foram eleitos, por aclamação, o sen...
Chico Rodrigues defende reforma tributária
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) afirmou, em pronunciamento na quarta-feira (8), que “não há nada mais promissor para o futuro do Brasil do que a...
Doação a projeto esportivo na declaração do IR avança
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei (PL) 3.270/2023 , que permite à pessoa física fazer doações a projetos...
Política nacional de prevenção controle do câncer vai ao Plenário
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que cria a política nacional de prevenção e controle do câncer. O PL 2....
CEsp aprova autoriza promoção de atividades esportivas por Oscips
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei (PL) 3.739/2023 , que permite a promoção de atividades esportivas e pa...
Vai à Câmara inclusão do nome de Pelé no 'Livro dos Heróis da Pátria'
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei (PL) 75/2023 , que inscreve o nome do jogador Edson Arantes do Nascime...
Aprovada na CCJ instalação de banheiro familiar e fraldário em estabelecimentos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Estabelecimentos coletivos, sejam públicos ou privados, serão obrigados a instalar banheiro familiar e fraldário, de acordo com projeto aprovado em...
Gestante poderá remarcar teste físico em concurso, aprova CCJ
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que regula a realização de testes de aptidão física por candidata...
Projeto que obriga transmissão de eventos esportivos avança
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Projeto que obriga transmissão de eventos esportivos avança

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei ( PL) 3.608/2021 , que obriga a transmissão de eventos esportivos não ...
Comissão aprova pena para casos de racismo em eventos esportivos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei (PL) 2.889/2023 , que pune casos de racismo em eventos esportivos. A propo...