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CAS analisa portabilidade de carência entre planos de saúde
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Em reunião nesta quarta-feira (6), às 9h, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deve analisar uma pauta de 10 itens. Entre eles, está um projeto de ...
CCDD pode criar subcomissão sobre desigualdade e exclusão digitais
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) tem reunião agendada para quarta-feira (6), a partir das 9h30, com 22 itens na pauta de votações...
Especialistas defendem remuneração do conteúdo jornalístico na internet
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O Conselho de Comunicação Social do Congresso (CCS) debateu nesta segunda-feira (4) a remuneração do conteúdo jornalístico pelas plataformas digita...
Pioneiro, Senado inicia terceiro Plano de Equidade de Gênero e Raça
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Primeiro órgão do país a apresentar práticas garantidoras para que todos tenham igualdade de tratamento e de oportunidades, o Senado entra em seu t...
Cédula de crédito pública em favor de microempresa está na pauta do Plenário
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O Plenário do Senado analisa nesta terça-feira (5) projetocom objetivo de impedir que micros e pequenas empresas sofram com a falta de pagamento em...
Senado vota nova chance para réu pagar indenização nesta quarta
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O Plenário do Senado analisa na quarta-feira (6) o projeto de lei que dá nova oportunidade para que o réu cumpra ordens impostas pelo juiz antes de...
CCJ pode votar projeto que proíbe taxa extra para marcar assento de voo
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (6) o projeto de lei ( PL) 3.975/2023 , que proíbe companhias aéreas de cobra...
Promulgada lei que liberou R$ 360 milhões após ciclone no RS
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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ODiário Oficial da Uniãoda sexta-feira (1º) publicou a promulgação da Lei 14.823, de 2024 , que liberou R$ 360,9 milhões para minimizar os efeitos ...
Senado volta a analisar divulgação obrigatória de fila de cirurgias no SUS
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Retornou para nova análise dos senadores um substitutivo da Câmara a um projeto de lei do Senado ( PL 418/2024 — Substitutivo CD ) que obriga a pub...
Styvenson denuncia descaso com a educação no Rio Grande do Norte
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (1º), o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) expôs preocupação com a situação de precariedade da...
Projeto inclui mobilidade urbana na avaliação de empreendimentos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O projeto de lei ( PL 169/2020 ), que inclui a mobilidade urbana entre as questões a serem abordadas na elaboração do estudo de impacto de vizinhan...
Certidão criminal poderá ser exigida de pessoas que trabalhem com crianças
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Aprovado na Câmara dos Deputados em 20 de fevereiro, chegou ao Senado e aguarda tramitação o projeto de lei que exige a apresentação de certidão ne...
Girão diz que governo Lula parece querer o infanticídio no Brasil
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento nesta sexta-feira (1), a nota técnica publicada pelo Ministério da Saúde na quarta-fe...
CPI da Braskem se reúne na terça e na quarta-feira para ouvir depoentes
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A CPI da Braskem faz reunião na terça-feira (5), às 9h, para ouvir três depoentes. Um deles é o engenheiro civil Abel Galindo Marques, professor ap...
Senado analisa projeto que atualiza valores das custas na Justiça Federal
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Chegou ao Senado o projeto de lei que busca atualizar os valores de custas processuais da Justiça Federal. O texto também e cria o Fundo Especial d...
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