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Senado Federal

Atibaia, em São Paulo, passa a ser a Capital Nacional do Morango
Senado Federal 28/06/2022 - 12h50 Atibaia, em São Paulo, passa a ser a Capital Nacional do Morango Foi sancionada na segunda-feira (27) a Lei 14.383, que confere o título de Capital Nacional do Morango ao município de Atibaia (SP). A cidade possu...
Sancionada com vetos lei sobre modernização de cartórios
Senado Federal 28/06/2022 - 11h51 Sancionada com vetos lei sobre modernização de cartórios O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.382, de 2022, que efetiva o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp) para modernizar e unifi...
Senado Federal 28/06/2022 - 11h41 CMA analisa marco jurídico dos bioinsumos nesta quarta A Comissão de Meio Ambiente reúne-se nesta quarta-feira (29), às 8h30, para deliberar sobre projeto de lei que pretende acelerar o estabelecimento ...
Lei pode baratear a conta de luz
Senado Federal 28/06/2022 - 10h50 Lei pode baratear a conta de luz O presidente Jair Bolsonaro sancionou na segunda-feira (28) a lei que pode reduzir as contas de luz em 5,2%, a partir da devolução de tributos reco...
Aeroporto de Macaé recebe nome de Joaquim de Azevedo Mancebo
Senado Federal 28/06/2022 - 10h15 Aeroporto de Macaé recebe nome de Joaquim de Azevedo Mancebo Foi sancionada nesta segunda-feira (27) a Lei 14.384, que renomeia o aeroporto localizado na cidade de Macaé (RJ) como Joaquim de Azevedo Mancebo. ...
Senado Federal 28/06/2022 - 10h10 Educação física: sancionada com vetos a regulamentação da profissão Após amplo debate no Senado, foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (28) a Lei 14.386, de 2022, que trata da regulamentação da ...
Senado Federal 28/06/2022 - 09h10 CCT vota projeto que institui Política Nacional de Inteligência Artificial A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) se reúne na quarta-feira (29), às 11h, para votar PL 5.691/2019, do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN...
Em audiência na CE, debatedores divergem sobre viabilidade da educação domiciliar
Senado Federal 27/06/2022 - 19h55 Em audiência na CE, debatedores divergem sobre viabilidade da educação domiciliar Em audiência pública promovida pela Comissão de Educação (CE) na tarde desta segunda-feira (27), os debatedores divergiram sobre a viabilidade da e...
Combustíveis: PEC para União financiar ICMS zero pode ser votada na quarta
Senado Federal 27/06/2022 - 19h20 Combustíveis: PEC para União financiar ICMS zero pode ser votada na quarta O Plenário do Senado deve votar nesta quarta-feira (29), a partir das 16h, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê repasses da União pa...
MP de programa de microcrédito poderá ser votada na quinta-feira
Senado Federal 27/06/2022 - 18h05 MP de programa de microcrédito poderá ser votada na quinta-feira O Senado pode votar nesta quinta-feira (30) a Medida Provisória que criou o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores, ...
Relatório da LDO regula emendas de relator e prevê aumento para policiais federais
Senado Federal 27/06/2022 - 18h05 Relatório da LDO regula emendas de relator e prevê aumento para policiais federais O senador Marcos do Val (Podemos-ES) protocolou no domingo (26) seu relatório para o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023 (PLN ...
Cancelada reunião da CAE desta terça-feira
Senado Federal 27/06/2022 - 17h50 Cancelada reunião da CAE desta terça-feira A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) cancelou a reunião que estava marcada para esta terça-feira (28), às 10h. Os senadores analisariam o projet...
CRA faz último debate e vota PL dos agrotóxicos na quarta-feira
Senado Federal 27/06/2022 - 17h35 CRA faz último debate e vota PL dos agrotóxicos na quarta-feira Nesta quarta-feira (29), às 8 h, a Comissão de Agricultura e Reforma agrária (CRA) volta a debater o projeto que altera regras de fiscalização, com...
Será votado na quarta projeto sobre irrigação em áreas de preservação permanente à beira de rios
Senado Federal 27/06/2022 - 17h25 Será votado na quarta projeto sobre irrigação em áreas de preservação permanente à beira de rios A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) irá se reunir nesta quarta (29), em audiência pública, para votação do Projeto de Lei (PL) 1.282/...
CE analisa adesão ao Prouni de instituições estaduais e municipais não gratuitas
Senado Federal 27/06/2022 - 17h10 CE analisa adesão ao Prouni de instituições estaduais e municipais não gratuitas A Comissão de Educação (CE) se reúne nesta quinta-feira (30) para analisar uma pauta com 14 itens. Entre eles, o PLS 394/2018, que permite a adesão...