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Senado Federal

Piso da enfermagem: adiada votação do projeto sobre repatriação de recursos
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Piso da enfermagem: adiada votação do projeto sobre repatriação de recursos

Foi retirado da pauta de votações do Plenário do Senado desta quinta-feira (6) o projeto de lei que reabre por 120 dias o prazo de adesão ao progra...
Senado deve votar na próxima terça MPs dos Ex-Territórios e da Antaq
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Senado deve votar na próxima terça MPs dos Ex-Territórios e da Antaq

O Plenário do Senado deve votar na terça-feira (11) duas medidas provisórias que estão perto de perder o prazo de validade. São elas as MPs 1.122/2...
Proposta orçamentária para 2023 tem novos prazos de tramitação
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Proposta orçamentária para 2023 tem novos prazos de tramitação

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, autorizou mudanças no calendário de tramitação da Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de ...
Comissão sobre migrações e refugiados apresenta plano de trabalho
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) recebeu nesta quinta-feira (6) o plano de trabalho para o segundo s...
MP que amplia cargos de cúpula na Antaq já está em Plenário
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

MP que amplia cargos de cúpula na Antaq já está em Plenário

Já está no Plenário do Senado a MP 1.120/2022, que aumenta de três para cinco a quantidade de cargos de cúpula (diretoria colegiada) da Agência Nac...
Senado tem até 17 de outubro para votar MP das barreiras sanitárias em terras indígenas
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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O Senado tem até o dia 17 de outubro para apreciar a medida provisória que determinou a instalação de barreiras sanitárias em áreas indígenas para ...
MP que suspendia créditos tributários sobre combustível perde validade
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Perdeu a validade no último dia 27 a medida provisória que suspendia até o final do ano a utilização de créditos tributários gerados pela comercial...
Projeto obriga casas de apostas a advertir jogadores sobre riscos
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Projeto obriga casas de apostas a advertir jogadores sobre riscos

O Senado analisa um projeto de lei que obriga casas de jogos de azar ou atividades similares (que dependam de sorte para definição de resultados) a...
Prorrogada MP que autoriza setor privado a explorar minérios nucleares
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (6) um ato do presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, que prorroga por 60 di...
Velloso agradece por votos que o elegeram deputado federal
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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O senador Eduardo Velloso (União-AC) agradeceu o apoio da população acreana pela votação que o elegeu para o mandato de deputado federal a partir d...
Carlos Portinho manifestou apoio ao jornal Gazeta do Povo
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Em pronunciamento, nesta quarta-feira (5), o senador Carlos Portinho (PL-RJ) destacou que a Associação Nacional de Jornais (ANJ) manifestou apoio a...
Guaracy destaca os 34 anos de promulgação da Constituição
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Guaracy destaca os 34 anos de promulgação da Constituição

Em pronunciamento, Guaracy Silveira (Avante-TO) destacou os 34 anos de promulgação da Constituição de 1988 celebrados nesta quarta-feira (5). O sen...
Wellington destaca expressiva votação que o reconduziu ao Senado
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Em pronunciamento nesta quarta-feira (5), o senador Wellington Fagundes (PL-MT) agradeceu aos eleitores do Mato Grosso pela sua recondução ao Senad...
Jayme Campos saúda candidatos eleitos em 2 de outubro
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Jayme Campos saúda candidatos eleitos em 2 de outubro

O senador Jayme Campos (União-MT) saudou, em pronunciamento nesta quarta-feira (5), os candidatos que foram eleitos no último domingo (2), quando o...
Senado aprova entrada do Brasil em tratado de transferência de presos
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de decreto legislativo (PDL) que ratifica a entrada do Brasil na Convenção relativa à...