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Senado Federal

Relatório aponta desmonte de órgãos e grilagem na Amazônia com dados do CAR
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Até o fim de 2020, mais de 14 milhões de hectares de terras públicas estavam registrados ilegalmente como propriedade particular no Cadastro Ambien...
Cortes no investimento em educação serão tema de debate em audiência
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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A Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia debaterá na segunda-feira (7), às 14h, formas de aumentar o investimento educa...
Proposta amplia prazo de embargos de declaração no Código de Processo Penal
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Está em tramitação no Senado projeto que amplia para cinco dias o prazo para apresentação de embargos de declaração em ações penais. Para isso, o P...
Comissão discute acolhimento de refugiados afegãos no Brasil
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) faz na quinta-feira (3), a partir das 10h, uma reunião remota em qu...
Senadores cobram ação imediata no desbloqueio de rodovias em todo o país
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Diante dos bloqueios de rodovias promovidos por caminhoneiros e grupos inconformados com a derrota de Jair Bolsonaro na disputa presidencial, o pre...
Prorrogados prazos de MPs que retêm recursos da cultura e da ciência
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, decidiu prorrogar por 60 dias a vigência das Medidas Provisórias (MPs) 1.135/2022 e 1.136/2022...
Em sessão especial, médicos cobram valorização do SUS
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Senadores e profissionais de saúde destacaram, em sessão especial comemorativa do Dia do Médico, nesta segunda-feira (31), a importância da categor...
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Auxílio emergencial poderá ser estendido aos motoristas de aplicativos digitais

Projeto de Lei (PL 2.110/2022) propõe instituir o auxílio emergencial para os motoristas e motociclistas autônomos de transporte de passageiros e m...
Congresso analisará crédito de R$ 2 milhões para Companhia de Trens Urbanos de Minas Gerais
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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O Congresso Nacional analisará o projeto de lei (PLN 35/2022), que autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 2 milhões, no Orçamento d...
Senado celebra mês de conscientização sobre o diabetes na sexta-feira
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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O Senado realiza na sexta-feira (11), às 16h, sessão especial para destacar a campanha mundial de conscientização do mês do diabetes, o Novembro Di...
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Prazo para quitar Pronampe sobe para até 6 anos

Foi publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira (27) a Medida Provisória 1.139/2022, que amplia de quatro para até seis anos o prazo de qu...
Pacheco parabeniza Lula e garante colaboração do Senado
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, telefonou no início da tarde desta segunda-feira (31) a Luiz Inácio Lula da Silva,...
Editada MP que cria programa de prevenção ao assédio sexual nas escolas
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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O governo editou uma medida provisória (MP) 1.140/2022, que cria o Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual no âmbito dos sistemas de ensi...
Congresso vai avaliar recursos para Gasoduto Bolívia-Brasil e outras estatais
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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O Congresso vai analisar um projeto de lei do Poder Executivo que libera crédito suplementar de R$ 113 milhões para a Transportadora de Gasoduto Bo...
Senadores desejam sucesso a Lula no governo e na pacificação do país
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Democracia, reconstrução, respeito, pacificação, esforços pelo país e polarização são termos que formariam uma nuvem de palavras se agrupadas as co...