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Senado Federal

Relator apresenta parecer pela aprovação, com ressalvas, das contas de governo de 2016 e 2018
Senado Federal 21/11/2022 - 19h55 Relator apresenta parecer pela aprovação, com ressalvas, das contas de governo de 2016 e 2018 O senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou nesta segunda-feira (21) parecer e projeto de decreto legislativo para aprovação, com ressalvas, das c...
Orçamento 2023: relator da receita mantém previsão de arrecadação
Senado Federal 21/11/2022 - 19h45 Orçamento 2023: relator da receita mantém previsão de arrecadação O deputado Hélio Leite (União-PA) apresentou, nesta segunda-feira (21), seu relatório da receita do Orçamento 2023. A receita primária total bruta ...
Agenda semanal de iluminação do Congresso Nacional
Senado Federal 21/11/2022 - 19h40 Agenda semanal de iluminação do Congresso Nacional De 21 a 25 de novembro, o Congresso Nacional deve ser iluminado de cores especiais para apoiar causas e lembrar de datas importantes. Veja as cores...
Comissão de Relações Exteriores vota dez acordos internacionais
Senado Federal 21/11/2022 - 18h15 Comissão de Relações Exteriores vota dez acordos internacionais Na sequência da votação de autoridades, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) votará nesta terça-feira (22) dez projetos de decreto legislativo. ...
Plenário vota na terça e na quarta indicações de autoridades
Senado Federal 21/11/2022 - 18h11 Plenário vota na terça e na quarta indicações de autoridades O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou um esforço concentrado para esta semana, com foco na indicação de autoridades. As sessões do Plen...
CMA quer sugerir ações contra grilagem de terras
Senado Federal 21/11/2022 - 17h20 CMA quer sugerir ações contra grilagem de terras A Comissão de Meio Ambiente (CMA) votará nesta quarta-feira (23) duas minutas de indicação destinadas aos ministérios do Meio Ambiente e da Agricul...
CRE sabatina sete indicados para embaixadas e agências
Senado Federal 21/11/2022 - 17h15 CRE sabatina sete indicados para embaixadas e agências A Comissão de Relações Exteriores (CRE) vai sabatinar nesta terça-feira (22) sete indicados para chefiar embaixadas brasileiras e representações ju...
CCJ se reúne para apreciar indicação de autoridades
Senado Federal 21/11/2022 - 17h11 CCJ se reúne para apreciar indicação de autoridades A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem reunião marcada para esta terça-feira (22), às 9h30, para apreciar uma série de indicações de autori...
Alessandro Vieira quer R$ 70 bi fora do teto e nova regra fiscal até 2023
Senado Federal 21/11/2022 - 17h00 Alessandro Vieira quer R$ 70 bi fora do teto e nova regra fiscal até 2023 O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) começa nesta segunda-feira (21) a colher assinaturas para uma proposta alternativa à PEC da Transição. O seu ...
CTFC analisa projeto que prevê inclusão do nome do cônjuge em fatura de serviços públicos
Senado Federal 21/11/2022 - 16h55 CTFC analisa projeto que prevê inclusão do nome do cônjuge em fatura de serviços públicos As concessionárias de serviços públicos deverão oferecer aos seus usuários a opção de inclusão do nome de cônjuge, companheiro ou outra pessoa nas ...
Comissão de juristas aprova anteprojeto para revisão da Lei do Impeachment
Senado Federal 21/11/2022 - 16h45 Comissão de juristas aprova anteprojeto para revisão da Lei do Impeachment A comissão de juristas criada pelo Senado para revisar a Lei do Impeachment (Lei 1.079, de 1950) aprovou nesta segunda-feira (21) o anteprojeto com...
Senado homenageia 30 anos da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação
Senado Federal 21/11/2022 - 16h40 Senado homenageia 30 anos da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação O aniversário de 30 anos da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme) foi o tema da sessão especial do Plenário do Senado, nesta ...
CCT debate criação da política de educação digital
Senado Federal 21/11/2022 - 16h25 CCT debate criação da política de educação digital O projeto de lei que institui a Política Nacional de Educação Digital (PL 4.513/2020) será debatido nesta quarta-feira (23), às 10h, em audiência p...
Teto de gastos provocou queda de recursos para educação, apontam especialistas
Senado Federal 21/11/2022 - 15h40 Teto de gastos provocou queda de recursos para educação, apontam especialistas A Emenda 95, que incluiu o teto de gastos na Constituição, provocou a queda dos recursos orçamentários destinados ao setor da educação, afirmaram n...
CMA debate criação da Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga
Senado Federal 21/11/2022 - 12h01 CMA debate criação da Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga Um projeto de lei do Senado que institui a Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga será discutido em audiência pública na Comissão de M...