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CDH vai debater criação de banco de dados público sobre pedófilos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CDH vai debater criação de banco de dados público sobre pedófilos

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (24) o pedido da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) para a realização de uma ...
Ministro ataca parecer do Ibama sobre extração de petróleo na foz do Amazonas
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Além da exploração de petróleo, senadores questionaram Silveira sobre preços dos combustíveis e da energia - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado...
Aposentados por invalidez devem ter prazo maior para buscar a Justiça, aprova CAS
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (24) proposta que reinicia prazo de prescrição, de cinco anos, para o aposentado po...
Atualização do Código Penal Militar vai a Plenário
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Projeto de lei que atualiza o Código Penal Militar (CPM), com alterações em penas e tipificação de crimes, foi aprovado nesta quarta-feira (24) na ...
CDH aprova revogação de artigo da reforma trabalhista sobre dispensa de trabalhador
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto que revoga o artigo da reforma trabalhista (artigo 484-A da CLT) que t...
Lucas Barreto critica proibição de exploração de petróleo no Amapá
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O senador Lucas Barreto (PSD - AP) criticou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (23), a resistência do Instituto Brasileiro do Meio Ambie...
Responsabilidade sanitária dos entes federados no SUS avança na CCJ
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) projetocom objetivo de garantir mais transparência no Sistema...
Acessibilidade em processos judiciários é aprovada na CCJ
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto de lei que amplia a acessibilidade de pessoas com deficiência à ...
Discriminação e assédio como infrações da OAB vão ao Plenário
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto que inclui o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação e...
Trabalho parcial deve ter limite de 25 horas semanais, aprova CDH
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou projeto quelimita a duração do contrato de trabalho de tempo parcial a 25 h...
Espaço de descanso será exclusivo para profissionais de enfermagem, aprova CAS
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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2020 A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) rejeitou nesta quarta-feira (24) emenda da Câmara dos Deputados a projeto ( PLS 597/2015 ) que obriga in...
Volta de adicional para não cumprimento de intervalo de descanso passa na CDH
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) que garante o pagamento do adicional de ...
Alan Rick critica Supremo por julgar a descriminalização do porte de drogas
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O senador Alan Rick (União-AC) afirmou nesta terça-feira (23), em pronunciamento no Plenário, que "a descriminalização de drogas ilícitas será um d...
Zequinha Marinho defende construção de ferrovia que liga o Mato Grosso ao Pará
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O senador Zequinha Marinho (PL-PA) destacou, em pronunciamento na terça-feira (23), que o Supremo Tribunal Federal (STF) vai definir, em 31 de maio...
CCJ aprova mensagens sobre malefícios das drogas em livros didáticos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (24), o projeto de lei segundo o qual os livros didáticos adquiri...
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