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Senado Federal

CMA e CRA debatem novo licenciamento ambiental
Senado Federal 29/05/2023 - 11h20 CMA e CRA debatem novo licenciamento ambiental As comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) vão promover audiência pública conjunta na quarta-feira (31) para disc...
CCJ pode votar coleta de DNA para todos os condenados por crime doloso
Senado Federal 29/05/2023 - 10h55 CCJ pode votar coleta de DNA para todos os condenados por crime doloso A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (31) o projeto de lei que obriga a extração do perfil genético de todos conde...
Avaliação de incentivos fiscais volta à pauta do Plenário na terça
Senado Federal 29/05/2023 - 10h15 Avaliação de incentivos fiscais volta à pauta do Plenário na terça Decorrida uma semana do pedido de adiamento da análise do projeto que define mecanismos de avaliação e revisão dos incentivos fiscais concedidos a ...
Debatedores sugerem medidas para agilizar adoção no Brasil
Senado Federal 26/05/2023 - 19h50 Debatedores sugerem medidas para agilizar adoção no Brasil Em sessão de debates no Plenário do Senado na tarde desta sexta-feira (26), especialistas fizeram sugestões para agilizar o processo de adoção no B...
Sessão do Congresso destaca importância de líderes comunitários
Senado Federal 26/05/2023 - 19h30 Sessão do Congresso destaca importância de líderes comunitários - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Congresso começa analisar nova isenção do IRPF e taxação de rendimentos no exterior
Senado Federal 26/05/2023 - 18h30 Congresso começa analisar nova isenção do IRPF e taxação de rendimentos no exterior Começam na terça-feira (30), às 14h40, os trabalhos da comissão mista destinada à análise inicial da medida provisória que aumenta a faixa de isenç...
'Senado Remoto': livro retrata ação do Legislativo durante a pandemia
Senado Federal 26/05/2023 - 18h05 'Senado Remoto': livro retrata ação do Legislativo durante a pandemia Foto do livro mostra plenário virtual na 1ª sessão remota, quando foi aprovado decreto de calamidade pública que possibilitou primeiras medidas eme...
Estímulo à pesquisa em universidade pública está na pauta da CRE
Senado Federal 26/05/2023 - 16h25 Estímulo à pesquisa em universidade pública está na pauta da CRE A Comissão de Relações Exteriores (CRE) tem reunião agendada para quinta-feira (1º), às 10h, com 12 projetos na pauta de votações. O primeiro item,...
Senado analisa mudanças feitas pela Câmara no novo arcabouço fiscal
Senado Federal 26/05/2023 - 12h15 Senado analisa mudanças feitas pela Câmara no novo arcabouço fiscal O Senado começa a analisar o novo arcabouço fiscal, aprovado na última quarta-feira (24) pela Câmara dos Deputados. A expectativa do presidente da ...
Senado homenageará Associação dos Procuradores dos Estados e do DF
Senado Federal 26/05/2023 - 12h05 Senado homenageará Associação dos Procuradores dos Estados e do DF O Plenário do Senado realizará na quinta-feira (1º), a partir das 8h45, uma sessão especial para homenagear os 40 anos da Associação Nacional dos P...
Sancionada lei que aumenta número de integrantes do Ministério Público Militar
Senado Federal 26/05/2023 - 11h40 Sancionada lei que aumenta número de integrantes do Ministério Público Militar O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quinta-feira (25) a lei que amplia o número cargos do Ministério Público Militar...
Indicação para embaixador do Brasil no Malawi segue ao Plenário
Senado Federal 26/05/2023 - 11h30 Indicação para embaixador do Brasil no Malawi segue ao Plenário A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou na quinta-feira (25) a indicação do diplomata Arthur Henrique Villanova Nogueira para a chefia da e...
Comissão de Infraestrutura ouve diretor do Dnit na quarta
Senado Federal 26/05/2023 - 10h00 Comissão de Infraestrutura ouve diretor do Dnit na quarta A Comissão de Infraestrutura (CI) recebe em audiência pública na quarta-feira (31), às 9h, o diretor-geral substituto do Departamento Nacional de I...
Pacheco prorroga por 60 dias vigência de três medidas provisórias
Senado Federal 26/05/2023 - 09h20 Pacheco prorroga por 60 dias vigência de três medidas provisórias O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, prorrogou por 60 dias a vigência de três medidas provisórias. Estão nessa lista a ...
Comissão de Educação pode votar novo cálculo de valor de merenda escolar
Senado Federal 25/05/2023 - 18h50 Comissão de Educação pode votar novo cálculo de valor de merenda escolar A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), em reunião na terça-feira (30), às 10h, poderá votarprojeto que considera para cálculo do valor per...