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Senado Federal

CPMI do 8 de Janeiro ouve ex-diretor-geral da PRF na terça
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro começa sua série de oitivas na terça-feira (20), às 9h, com o depoimento do ex-dir...
Paim elogia acordo que vetou envio de recursos do Sistema S para Embratur
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O senador Paulo Paim (PT-RS) celebrou, em pronunciamento nesta sexta-feira (16), consenso entre os senadores para aprovação do PLV 9/2023 , que ben...
Senadora Professora Dorinha Seabra será relatora da receita do Orçamento de 2024
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) será a relatora da receita do projeto de Lei Orçamentária de 2024. O anúncio foi feito na quinta-fe...
Senador Irajá defende papel de fiscalização do Legislativo
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O senador Irajá (PSD-TO) ressaltou, em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (15), a importância do papel de fiscalização exercido pelo Leg...
Sancionada lei que garante mais exames para gestantes no SUS
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Foi publicada nesta quinta-feira (15) a sanção da lei que garante ecocardiograma e ultrassonografias para gestantes na rede pública de saúde. A Lei...
Cleitinho critica projeto que pune discriminação de políticos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O senador Cleitinho (Republicanos-MG) afirmou, em pronunciamento nesta quinta-feira (15), ser contra o projeto de lei que estabelece punição para q...
Comissão de Infraestrutura ouve diretor da Anac na terça
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Tiago Sousa Pereira, será ouvido pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) em audiênc...
Aprovada cooperação consular no Mercosul
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (15) o texto do Acordo sobre o Mecanismo de Cooperação Consular entre os países do Mercosul e assoc...
Seif é contra projeto que torna crime discriminar políticos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O senador Jorge Seif (PL-SC) protestou, em pronunciamento nesta quinta-feira (15), contra projeto de lei que tipifica crimes de discriminação a pes...
Paim destaca frente parlamentar em defesa das favelas
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Paulo Paim (PT-RS) comemorou, em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (15), o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Favelas, real...
Fundeb e Fundo Constitucional do DF não entrarão no arcabouço, diz Omar
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O limite de gastos do novo arcabouço fiscal não se aplicará ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profis...
Girão diz que Foro de São Paulo atenta contra a soberania brasileira
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O senador Eduardo Girão (Novo-CE) registrou, em pronunciamento em Plenário nesta quinta-feira (15),que apresentou requerimentos para convocar os mi...
Lei Geral do Esporte é sancionada com vetos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Geral do Esporte - LGE ( Lei 14.597 ). O texto, que teve votação final no Senado em maio, re...
Vai a promulgação acordo Brasil-Uruguai para fim de dupla tributação sobre renda
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (15) o texto da Convenção Brasil e Uruguai para Eliminar a Dupla Tributação em Relação aos Tributos...
Senado aprova desenho de girassol como símbolo de pessoa com deficiência oculta
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O Plenário aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto de lei ( PL) 5.486/2020 , que formaliza o uso da fita com desenhos de girassóis como símbolo d...