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Senado Federal

Equiparação de residências em áreas de saúde à especialização volta à pauta da CE
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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REQ 95/2023 - CE Volta à pauta daComissão de Educação (CE), em reunião na terça-feira (12) às 10h,oprojeto que institui o título de especialista à...
CPI das ONGs deve ouvir superintendente da Fundação Amazônia Sustentável
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A CPI das ONGs deve ouvir nesta terça-feira (12), às 11h, o depoimento do superintendente geral da Fundação Amazônia Sustentável (FAS), Virgilio Ma...
Senado volta a analisar desoneração da folha
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Está de volta ao Senado o Projeto de Lei 334/2023 , que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia até 31 de dezembr...
CPMI ouvirá ex-subsecretária de Inteligência da Segurança do DF
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A CPMI que investiga os atos antidemocráticos de 8 de janeiro ouvirá na terça-feira (12) a ex-subsecretária de Inteligência da Secretaria de Segura...
CAE debate reforma tributária com governador de Goiás
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) agendou para a quarta-feira (13), às 14h, mais uma audiência pública interativa para debater a reforma trib...
Nova lei do impeachment trará segurança jurídica e equilíbrio institucional, aponta debate
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) debateu nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que define novas regras para processos de impeachment. N...
Primeiro mês da reforma tributária é marcado por pressões para mudar o texto
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A reforma tributária ( PEC 45/2019 ) completou um mês nas mãos do Senado e a principal tônica nesse período foram as cobranças por mudanças no text...
CAE vota projeto que destina recursos de loterias para calamidades públicas
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (12) o projeto de lei (PL) 580/2019 , que destina parte da arrecadação de loteria...
Líder oposicionista da Venezuela será ouvida pela CSP na terça-feira
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Segurança Pública (CSP) ouve na terça-feira (12) a líder da oposição na Venezuela, Maria Corina Machado, sobre a situação das liberda...
Senado homenageia Amapá por seus 80 anos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Será realizada na segunda-feira (11), a partir das 10h, uma sessão especial em homenagem aos 80 anos de criação do território do Amapá. A homenagem...
CI discute licenciamento para exploração de petróleo na costa do Amapá na terça
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Infraestrutura (CI) vai discutir a possibilidade de licenciamento ambiental para que a Petrobras explore gás e petróleo na costa do A...
Projeto que dificulta devolução de bens de acusados de tráfico é aprovado pela CSP
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (5) projeto que estabelece hipóteses de não restituição de bens ao acusado por tráf...
Corrupção e lavagem de dinheiro serão imprescritíveis, aprova CSP
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou projeto que torna imprescritíveis os crimes decorrupção ativa e passivae lavagem de dinheiro ( PL 5.2...
Criada a política nacional de empreendedorismo para o jovem do campo
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Foi publicada noDiário Oficial da Uniãonesta terça-feira (5) a lei que cria aPolítica Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo (P...
Brasil celebra Dia Nacional dos Desbravadores em 20 de setembro
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Brasil celebra Dia Nacional dos Desbravadores em 20 de setembro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.665, de 2023, que cria o Dia Nacional dos Desbravadores. Celebrada anualmente em 20 de se...