O deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) foi eleito nesta quarta-feira (27) presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados. O mandato é de um ano. O 1º vice-presidente será o deputado Celso Russomanno (Republicanos-SP), eleito com 13 votos. Foi adiada a escolha dos demais vices.
“Vamos estimular os canais institucionais de participação popular, em apoio aos trabalhos na comissão”, anunciou Costa Filho logo após ser empossado. “Quero poder ampliar os contatos dos parlamentares com as entidades, as associações, e também com o setor produtivo”, continuou o novo presidente da comissão.
Perfil
Costa Filho, 40 anos, está no primeiro mandato como deputado. Ele foi o relator na comissão especial que aprovou proposta que proíbe a União de criar despesas para estados, Distrito Federal e municípios sem a fonte de recursos (PEC 122/15).
Atribuições da comissão
A Comissão de Defesa do Consumidor debate e vota iniciativas que tratam da economia popular e da repressão ao abuso do poder econômico; das relações de consumo e das medidas em defesa dos consumidores; e sobre composição, qualidade, apresentação, publicidade e distribuição de bens e serviços.
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