O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) a criação da Política Nacional de Educação Digital. A proposta, que segue para o Senado Federal, traz ações para ampliar o acesso à tecnologia em cinco frentes: inclusão digital, educação digital, capacitação e especialização digital, e pesquisa digital.
O texto aprovado é o substitutivo do deputado Israel Batista (PSB-DF) ao Projeto de Lei 4513/20, da deputada Angela Amin (PP-SC). Batista fez alterações pontuais no texto, como incluir as demandas da educação digitalizada à Política Nacional do Livro.
A proposta também altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para que currículos da educação básica tratem das competências digitais ao longo das suas etapas, a partir do ensino fundamental.
“Nessas etapas iniciais da formação escolar, é essencial introduzir os alunos aos conceitos da computação e tecnologias digitais, de forma a viabilizar a construção dos conhecimentos e habilidades necessários à vida e ao desempenho das profissões do século XXI”, avaliou Batista.
O texto também determina o ensino de computação, programação, robótica e outras competências digitais em todos os níveis de escolaridade brasileiros.
Eixos
O texto estabelece que a Política Nacional de Educação Digital será regulamentada pelo poder executivo federal e deverá estar prevista no plano nacional plurianual e nas leis orçamentarias.
A proposta se estrutura em cinco eixos voltados para a inclusão digital da população brasileira; garantir a educação digital nas escolas; ações de capacitação do mercado de trabalho; e incentivo à inovação, pesquisa e desenvolvimento (P&D).
Autora da proposta, a deputada Angela Amim afirmou que o texto traz vai contribuir para a educação nacional em todas as etapas. Com a garantia da inclusão digital, os nossos jovens estarão preparados para o novo mundo do trabalho. Sem conhecimento, nós não vamos avançar”, disse.
Ela destacou que a educação brasileira evoluiu muito pouco em relação às novas tecnologias, ainda é baseada no modelo do quadro negro. “A tecnologia precisa ser um instrumento de criação de conhecimento”, disse.
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