A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados vai promover seminário nesta quarta-feira (13) para celebrar os 25 anos da implementação do Estatuto dos Refugiados pelo Brasil. O evento também marca os 40 anos da atuação do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) no País.
O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que solicitou a realização do evento, elogiou o trabalho das Nações Unidas para oferecer soluções duradouras para proteção de refugiados. "O Acnur ajudou milhões de pessoas a recomeçar suas vidas: refugiados, retornados, apátridas, deslocados internos e solicitantes de refúgio", reconheceu.
O seminário deve debater ainda os desafios encontrados por refugiados no Brasil. Orlando Silva pondera que as pessoas refugiadas encontram dificuldades para se integrar à sociedade brasileira.
Foram convidados a participar do evento representantes das Nações Unidas, dos ministérios da Justiça e das Relações Exteriores, além de outras organizações voltadas à defesa de direitos humanos.
Câmara dos Dep... Projeto retira competência da Anvisa sobre adoção de bula digital 
Câmara dos Dep... Comissão de Finanças aprova regras para obras em presídios 
Câmara dos Dep... Projeto torna crime o abandono dos filhos pelos pais no ambiente digital 
Câmara dos Dep... Projeto permite que beneficiário mantenha Bolsa Família se trabalhar com contrato temporário 
Câmara dos Dep... Projeto regulamenta abordagem policial de pessoas em crise de saúde mental 
Câmara dos Dep... Projeto proíbe distribuidora de energia de possuir unidade de geração distribuída 
Câmara dos Dep... Projeto cria processo simplificado para solucionar disputas territoriais entre municípios 
Câmara dos Dep... Comissão aprova piso salarial para quadro técnico e administrativo da educação básica Mín. 23° Máx. 27°
