

O Congresso Nacional instala a Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) na terça-feira (12), às 14h30. Após a instalação, o colegiado vai eleger seu presidente e vice-presidente.
A CMMIR fiscaliza e monitora movimentos migratórios nas fronteiras do Brasil e os direitos dos refugiados. Com 12 senadores e 12 deputados como membros titulares, escolhidos pelo critério da proporcionalidade partidária, a comissão tem ainda como foco a análise das causas e efeitos de fluxos migratórios internacionais para o Brasil.
No fim do ano, o colegiado apresentará um relatório sobre as atividades desenvolvidas.
Senado Federal Senado analisa acordos internacionais nesta quinta-feira
Senado Federal Lei prevê salas exclusivas no SUS para mulheres vítimas de violência
Senado Federal Senado vota regras de apoio ao setor de eventos nesta terça Mín. 24° Máx. 26°





