A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que faria nesta terça-feira (5) sobre qualidade e abrangência do serviço de internet.
O objetivo era debater a qualidade do serviço de internet ofertado no País e a adequação dos preços desses serviços em virtude da redução do ICMS aprovada pelo Congresso. "A abrangência da oferta, especialmente as zonas de exclusão e as medidas para diminuir essa discrepância; e o andamento das medidas para ampliar a oferta da modalidade 5G", argumenta o deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que havia pedido a audiência.
A comissão ainda não remarcou o debate.
Câmara dos Dep... Projeto retira competência da Anvisa sobre adoção de bula digital 
Câmara dos Dep... Comissão de Finanças aprova regras para obras em presídios 
Câmara dos Dep... Projeto torna crime o abandono dos filhos pelos pais no ambiente digital 
Câmara dos Dep... Projeto permite que beneficiário mantenha Bolsa Família se trabalhar com contrato temporário 
Câmara dos Dep... Projeto regulamenta abordagem policial de pessoas em crise de saúde mental 
Câmara dos Dep... Projeto proíbe distribuidora de energia de possuir unidade de geração distribuída 
Câmara dos Dep... Projeto cria processo simplificado para solucionar disputas territoriais entre municípios 
Câmara dos Dep... Comissão aprova piso salarial para quadro técnico e administrativo da educação básica Mín. 23° Máx. 27°
