Norma sobre uso de máscara em áreas de aeroportos é questionada na Comissão de Turismo

O uso de máscaras nos aeroportos brasileiros foi tema de debate em audiência pública da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados. O autor do pedido da reunião, deputado Bibo Nunes (PL-RS), não concorda com a obrigatoriedade do uso da máscara em determinadas áreas dos aeroportos e a liberação do uso em outras.

“Por que é que eu estou no aeroporto sem máscara o tempo inteiro, andando por restaurante, circulando em todo o aeroporto, que é um todo, sem máscara,  e depois que eu passo a esteira tenho que usar máscara? Aí, o pessoal ironiza, dizendo o seguinte: até aqui, não tem vírus; passou dali, tem vírus”, disse.

A diretora-adjunta da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Daniela Cerqueira, reconheceu que não há como fazer a distinção das áreas, mas afirmou que a agência se baseia em estudos científicos e ainda recomenda o uso de máscaras. Ela explicou que as autoridades de saúde dos governos locais são responsáveis legais por regulamentar o uso de máscara nas áreas públicas dos aeroportos, e a Anvisa, nas áreas restritas — daí a diferença de procedimento.

Daniela Cerqueira acrescentou que a agência recentemente flexibilizou algumas medidas e permitiu a retirada da máscara para alimentação durante os voos. Ela garantiu ainda que a Anvisa está atenta às mudanças de cenário em relação à pandemia, e que as normas tendem a ser atualizadas de acordo com esse cenário.

“A gente precisa saber se as outras flexibilizações irão trazer impactos em termos de saúde pública ou se a situação vai ser manter para que a gente possa fazer novas flexibilizações. São camadas de proteção, e a gente entende que a máscara, neste momento, ainda é uma camada de proteção necessária”, justificou.

Diretor-executivo da Associação Nacional das Empresas Administradoras de Aeroportos, Douglas Almeida argumentou que a barreira entre as áreas pública e restrita, na prática, não existe. E, por isso, pediu à Anvisa para revisar a norma e passar a recomendar o uso da máscara em vez de obrigar. Ele também reivindicou que as empresas administradoras passem apenas a informar e deixem de fiscalizar o uso de máscaras nos aeroportos.

“Supervisionar é, para nós, um grande desafio, porque envolve a gente abordar pessoas. Para nós, supervisionar, ir até um passageiro ou algo do gênero gera sempre um poder de polícia que nós não temos”, disse.

A diretora da Anvisa considerou pertinentes as observações e garantiu que a Agência vai dar atenção e avaliar as sugestões apresentadas na audiência.

Novos casos
Ao final, o deputado Paulo Guedes (PT-MG) lembrou que a pandemia ainda não foi completamente superada, e é preciso ter cuidado, até porque há notícias de um aumento no número de casos nas últimas semanas no Brasil. O parlamentar afirmou ser favorável ao uso de máscaras.

“Eu sou a favor. Eu ainda estou preocupado com a pandemia. A gente tem visto, inclusive aqui na Casa, o aumento no número de casos. Esta semana, inclusive, foi uma semana de um aumento um pouco assustador”, alertou.

A imprensa tem noticiado um aumento significativo do número de casos em todo o País. A prefeitura da cidade e o governo do estado de São Paulo voltaram a recomendar o uso de máscaras em lugares fechados.

Desde o início da pandemia em 2020, o Brasil já registrou mais de 660 mil mortes por Covid-19.