Link para inscrições on-line foi publicado no dia 31 de maio, data inicial do prazo
A Fundac?a?o Nacional de Artes – Funarte lanc?ou o Chamamento Pu?blico“Munici?pio Amigo do Circo 2022”, cujo objetivo é a concessa?o de apoio da administrac?a?o pu?blica federal para custos de infraestrutura dos circos de lona, como suporte à implementac?a?o da Campanha Respeita?vel Circo. Gratuitas, as inscrições serão abertas no dia 31 de maio, terça-feira.
Com a iniciativa, a Funarte intenciona incentivar os munici?pios brasileiros a apresentarem experie?ncias de sucesso e propostas de ac?o?es, cuja meta seja contribuir para o desenvolvimento das atividades arti?sticas circenses itinerantes e do acesso aos direitos dos artistas de circo, durante as temporadas de apresentac?o?es nas localidades – visando ao interesse público.
Poderão participar do processo seletivo as organizações da sociedade civil (OSCs), consideradas aquelas definidas pelo art. 2º, inciso I, alínea “a” da Lei nº 13.019, de 2014 - com redação dada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015 - detalhes na página do edital (link abaixo). As organizações também deverão cumprir exigências previstas no documento.
A Funarte destina ao Chamamento Pu?blico “Munici?pio Amigo do Circo 2022” um total de R$400 mil, a serem distribui?dos pelas cinco regiões do país – cada uma delas sendo contemplada com um projeto, no qual serão empregados R$80 mil.
As inscric?o?es sera?o exclusivamente on-line, com um prazo de 30 dias para a apresentac?a?o das propostas – contados a partir do primeiro dia u?til apo?s a data da publicac?a?o do edital no Dia?rio Oficial da Unia?o. Ou seja: o prazo se inciano dia 31 de maio e termina no dia 29 de junho de 2022.
A ação é realizada por meio do Edital nº 01/2022, publicado no Diário Oficial da União no dia 30 de maio.