O plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, por unanimidade, na sessão deliberativa desta terça-feira (2), o Projeto de Lei que cria o Programa Alfabetiza Piauí, que vai substituir o Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos.
Mais cedo, a Comissão de Saúde, Educação e Cultura da Alepi votou e aprovou a criação do novo programa, que pretende alfabetizar mais de 12,6 mil jovens e adultos por ano nesta nova etapa.
A proposta
O Programa Alfabetiza Piauí tem por objeto a execução de ações para redução do analfabetismo no Piauí, ao ampliar as oportunidades educacionais para a população jovem, adulta e idosa comprovadamente não alfabetizada.
"A proposição visa ainda autorizar a concessão de auxílio-alfabetização aos alfabetizandos que demonstrarem insuficiência de recursos e atendam às condições estabelecidas em decreto regulamentar", diz a justificativa do Projeto de Lei aprovado hoje.
O aporte financeiro anual é da ordem de R$ 18,3 milhões, do orçamento do Estado do Piauí, para alfabetização de 12.600 pessoas por ano.
De acordo com a proposta, a Secretaria de Estado da Educação, no âmbito do Programa Alfabetiza Piauí, garantirá progressivamente a oferta de cursos de alfabetização aos estudantes matriculados na rede estadual de ensino.
O projeto segue agora para sanção do governador Rafafel Fonteles.
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