OPA: Soluções inovadoras fortalecem participação popular na gestão pública

O Governo do Estado implantou soluções inovadoras e tecnológicas para melhorar a vida da população e para aproximá-la, inclusive, da decisão de onde aplicar o dinheiro público. Foi o caso, por exemplo, do lançamento do Programa de Orçamento Participativo, o OPA, o primeiro instrumento de inserção da população no orçamento público anual. Em maio deste ano, o programa, comandado pela Secretaria do Planejamento (Seplan), por meio da Superintendência de Planejamento e Orçamento do Estado, colocou uma plataforma online à disposição para entidades representativas cadastrarem propostas prioritárias para seus bairros ou regiões.

Na segunda fase do OPA, as propostas foram à votação popular, tudo por meio de site e aplicativo. Mais de 50 mil piauienses participaram desta que foi a primeira experiência de democracia digital no estado. Ao todo, 88 propostas foram eleitas para compor o orçamento anual e serão executadas a partir de 2024.  

"O processo teve expressiva participação popular", avalia o secretário do Planejamento, Washington Bonfim. "Mais de 200 entidades de bairros participaram, mobilizando mais de 50 mil pessoas na fase de votação", disse o gestor. Todas as entidades inscritas na primeira fase do programa tiveram pelo menos uma proposta aprovada para ir à etapa de votação.  

"Nesta fase, destinamos vários canais e modalidades para que a população participasse. As pessoas votaram no site, pelo aplicativo, por WhatsApp e também nas vans do OPA que circularam em Teresina e Parnaíba e foram responsáveis por 20% do resultado final de votos", relembra Adrianne Arruda, superintendente de Planejamento e Orçamento Estadual.  

O OPA teve início nas cidades de Teresina - com R$ 43 milhões de investimentos - e Parnaíba, para onde foram destinados R$ 11,6 milhões e recursos. Com o sucesso da mobilização popular atrelado ao uso das tecnologias, no próximo ano o programa será ampliado, abrangendo também aos municípios de Picos, Floriano e Piripiri, e tornando mais eficaz a participação dos cidadãos na aplicação dos recursos públicos.

Reconhecimento de sucesso

Neste ano, o Piauí recebeu um prêmio da plataforma digital Colab, que faz a ponte entre governos e cidadãos por ter sido a experiência de maior participação popular em consulta pública entre aqueles que a utilizam. O exemplo de mobilização popular levou um troféu, recebido na cidade de São Paulo.