

O Congresso Nacional deu início à sessão conjunta que vai analisar vetos presidenciais , aplicados pelo governo atual e anteriores, a projetos de lei aprovados pela Câmara dos Deputados e o Senado. No momento, 395 deputados e 55 senadores marcaram suas presenças.
Entre os vetos a serem analisados está o que trata do marco temporal das terras indígenas (VET 30/23). Para derrubar um veto presidencial são necessários, no mínimo, 257 votos de deputados e 41 votos de senadores.
Também estão na pauta desta sessão 20 projetos que liberam recursos do Orçamento federal para diversos órgãos públicos.
Mais informações a seguir
Câmara dos Dep... Projeto retira competência da Anvisa sobre adoção de bula digital
Câmara dos Dep... Comissão de Finanças aprova regras para obras em presídios
Câmara dos Dep... Projeto torna crime o abandono dos filhos pelos pais no ambiente digital
Câmara dos Dep... Projeto permite que beneficiário mantenha Bolsa Família se trabalhar com contrato temporário
Câmara dos Dep... Projeto regulamenta abordagem policial de pessoas em crise de saúde mental
Câmara dos Dep... Projeto proíbe distribuidora de energia de possuir unidade de geração distribuída
Câmara dos Dep... Projeto cria processo simplificado para solucionar disputas territoriais entre municípios
Câmara dos Dep... Comissão aprova piso salarial para quadro técnico e administrativo da educação básica Mín. 24° Máx. 26°





