Câmara aprova MP que libera recursos para regiões atingidas por chuvas e estiagem; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19) a Medida Provisória 1096/22, que abre crédito extraordinário de R$ 550 milhões para o Ministério do Desenvolvimento Social ajudar a população prejudicada pelas chuvas intensas do início do ano. A MP será enviada ao Senado.

Os principais assistidos são os desabrigados da Bahia e de Minas Gerais. Parte da verba também é destinada para apoio aos estados da região Sul, afetados com forte estiagem no início do ano.

Segundo a MP, os entes federados podem utilizar os recursos para atender a despesas relacionadas a socorro, assistência às vítimas, fornecimento de água potável, cestas básicas, material de higiene e limpeza, combustível, além de dormitórios e colchões para os desabrigados. O dinheiro também pode ser empregado em apoio aéreo no resgate à população atingida, transporte de medicamentos, entre outras ações.

Já para enfrentar as consequências da estiagem na região Sul, a MP permite a aquisição de cestas básicas, locação de carros-pipa e gastos com combustível, entre outras medidas, nos locais onde a produção econômica e a agricultura familiar foram comprometidas.

Petrópolis
A MP foi aprovada com o parecer favorável do deputado Felício Laterça (PP-RJ), lido em Plenário pelo deputado Marx Beltrão (PP-AL). Laterça lembrou, em seu parecer, que além de Petrópolis (RJ) outras cidades foram atingidas por índices pluviométricos recordes, como Angra dos Reis (RJ), Paraty (RJ) e vários municípios que decretaram estado de calamidade pública.

“Por essa razão, dado o histórico de tragédias causadas pelas chuvas, entendemos que o estado do Rio de Janeiro deveria ter sido atendido com uma parcela maior de recursos orçamentários para as ações de defesa civil”, disse.