

Entrou em vigor a Lei 14.718/23, que torna monumento nacional a Rota do Café, trajeto usado para o escoamento da produção cafeeira de Minas Gerais com destino ao Porto de Santos, em São Paulo.
A lei foi sancionada sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada na quarta-feira (1º).
O texto tem origem em projeto (PL 2971/11) do deputado Diego Andrade (PSD-MG), aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado.
Atualmente, entre os monumentos nacionais estão a Serra da Barriga (AL), onde se desenvolveu o Quilombo dos Palmares, e as cidades de Oeiras (PI), Ouro Preto (MG) e Porto Seguro (BA), entre outras.
Resgate histórico
A Rota do Café compreende o caminho que se inicia na BR-365, no município mineiro de Patrocínio, e passa por 50 cidades de Minas e São Paulo, como Lagoa Formosa, Alfenas e Pouso Alegre, até chegar a Santos.
O deputado Diego Andrade afirma que o objetivo da medida é preservar a riqueza cultural da produção cafeeira de Minas e contribuir para o resgate histórico da Rota do Café. Ele lembra que durante todo o século 19 e parte do século 20, a rota era o caminho em que os carregamentos de café passavam com destino ao Porto de Santos.
Câmara dos Dep... Projeto retira competência da Anvisa sobre adoção de bula digital
Câmara dos Dep... Comissão de Finanças aprova regras para obras em presídios
Câmara dos Dep... Projeto torna crime o abandono dos filhos pelos pais no ambiente digital
Câmara dos Dep... Projeto permite que beneficiário mantenha Bolsa Família se trabalhar com contrato temporário
Câmara dos Dep... Projeto regulamenta abordagem policial de pessoas em crise de saúde mental
Câmara dos Dep... Projeto proíbe distribuidora de energia de possuir unidade de geração distribuída
Câmara dos Dep... Projeto cria processo simplificado para solucionar disputas territoriais entre municípios
Câmara dos Dep... Comissão aprova piso salarial para quadro técnico e administrativo da educação básica Mín. 24° Máx. 26°





