A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante tratamento de fisioterapia aos pacientes submetidos à cirurgia para retirada de câncer de mama (PL 3436/21).
O benefício também será garantido aos homens submetidos a tratamento para câncer de mama. Apesar de ser uma doença que acomete quase que exclusivamente mulheres, cerca de 1% dos casos atinge homens.
Apresentado pelo ex-deputado Francisco Jr. (GO) e pela deputada Maria Rosas (Republicanos-SP), o texto altera a Lei 9.797/99, que garante o direito à cirurgia plástica reconstrutiva da mama no Sistema Único de Saúde (SUS).
A comissão aprovou o parecer do relator, deputado Augusto Puppio (MDB-AP), favorável à proposta. “A cirurgia para ressecção do tumor de mama pode ser bastante agressiva, principalmente nos casos de diagnóstico mais tardios, sendo muitas vezes necessária a retirada completa da mama”, disse.
“O tratamento fisioterápico pós-mastectomia, quando indicado, pode melhorar os resultados cirurgia plástica reconstrutora, além de impactar na qualidade de vida da mulher”, explicou Puppio.
Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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