

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (17) sobre os impactos da mineração na Serra do Curral (MG).
O pedido para o debate é do deputado Rogério Correia (PT-MG). Neste ano, a mineradora Taquaril Mineração S.A (Tamisa) começará a se instalar na área da Serra do Curral. Um projeto do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), apresentado no início do mês, prevê a criação do Parque Nacional Serra do Curral (PL 1125/22).
Lopes destaca que a Serra do Curral, além de sua importância natural, é reserva fundamental de recurso hídrico para a região metropolitana de Belo Horizonte, compartilhado com outros municípios como Nova Lima e Sabará.
A Serra do Curral circunda parte de Belo Horizonte e foi eleita símbolo da
cidade em 1998 pelos moradores. "A importância dela para a capital mineira equivale ao Pão de Açúcar para os moradores do Rio de Janeiro", defendeu Lopes.
O Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) de Minas Gerais aprovou a licença de instalação da Tamisa. Dos 12 conselheiros, 8 votaram a favor do projeto.
Foram convidados para debater o assunto:
A audiência pública ocorre às 16 horas, no plenário 3, com transmissão interativa pelo e-democracia.
Câmara dos Dep... Projeto retira competência da Anvisa sobre adoção de bula digital
Câmara dos Dep... Comissão de Finanças aprova regras para obras em presídios
Câmara dos Dep... Projeto torna crime o abandono dos filhos pelos pais no ambiente digital
Câmara dos Dep... Projeto permite que beneficiário mantenha Bolsa Família se trabalhar com contrato temporário
Câmara dos Dep... Projeto regulamenta abordagem policial de pessoas em crise de saúde mental
Câmara dos Dep... Projeto proíbe distribuidora de energia de possuir unidade de geração distribuída
Câmara dos Dep... Projeto cria processo simplificado para solucionar disputas territoriais entre municípios
Câmara dos Dep... Comissão aprova piso salarial para quadro técnico e administrativo da educação básica Mín. 24° Máx. 27°





