

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (16) sobre a criação da zona franca da uva e do vinho.
O pedido para realização do debate foi apresentado pelo deputado Carlos Gomes (Republicanos-RS). Ele é autor do Projeto de Lei 1378/19, que propõe a criação da Zona Franca da Uva e do Vinho, com a aplicação de um regime tributário especial incidente sobre a produção de vinhos em 23 municípios da Serra Gaúcha, no Estado do Rio Grande do Sul.
Foram convidados para o debate, entre outros:
A audiência pública ocorre às 15 horas, no plenário 5.
Câmara dos Dep... Projeto retira competência da Anvisa sobre adoção de bula digital
Câmara dos Dep... Comissão de Finanças aprova regras para obras em presídios
Câmara dos Dep... Projeto torna crime o abandono dos filhos pelos pais no ambiente digital
Câmara dos Dep... Projeto permite que beneficiário mantenha Bolsa Família se trabalhar com contrato temporário
Câmara dos Dep... Projeto regulamenta abordagem policial de pessoas em crise de saúde mental
Câmara dos Dep... Projeto proíbe distribuidora de energia de possuir unidade de geração distribuída
Câmara dos Dep... Projeto cria processo simplificado para solucionar disputas territoriais entre municípios
Câmara dos Dep... Comissão aprova piso salarial para quadro técnico e administrativo da educação básica Mín. 24° Máx. 26°





