
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (16) sobre a redução da vida útil dos telefones móveis, a chamada "obsolescência programada". O pedido para realização da audiência é do deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA).
Ele critica a estratégia das empresas de implantar a tecnologia de forma paulatina, de maneira que o consumidor terá sempre de adquirir um novo modelo, pois o seu atual se tornou obsoleto ou não funcional.
"Acredito que essa comissão deve debater até onde é legal e legítima essa obsolescência, ou se a intenção é estritamente forçar o usuário ao consumo constante pela insatisfação do bem adquirido, tendo que obrigá-lo a substituir por outros produtos mais modernos", ponderou.
Foram convidados para discutir o assunto, entre outros:
A reunião ocorre às 10 horas, no plenário 8.
Câmara dos Dep... Projeto retira competência da Anvisa sobre adoção de bula digital
Câmara dos Dep... Comissão de Finanças aprova regras para obras em presídios
Câmara dos Dep... Projeto torna crime o abandono dos filhos pelos pais no ambiente digital
Câmara dos Dep... Projeto permite que beneficiário mantenha Bolsa Família se trabalhar com contrato temporário
Câmara dos Dep... Projeto regulamenta abordagem policial de pessoas em crise de saúde mental
Câmara dos Dep... Projeto proíbe distribuidora de energia de possuir unidade de geração distribuída
Câmara dos Dep... Projeto cria processo simplificado para solucionar disputas territoriais entre municípios
Câmara dos Dep... Comissão aprova piso salarial para quadro técnico e administrativo da educação básica Mín. 24° Máx. 26°





