

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública sobre a privatização da Eletrobras na segunda-feira (16), às 14 horas. O debate foi proposto pelo presidente da comissão, deputado Pedro Uczai (PT-SC). Ele quer esclarecimentos sobre o processo de privatização, atualmente em análise no Tribunal de Contas da União (TCU), especialmente sobre o impacto nas tarifas. Uczai cita levantamento da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que aponta risco de aumento da conta de luz em até 16,1% com a privatização.
Foram convidados para a audiência pública representantes do Ministério de Minas e Energia; do Ministério da Economia; do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); do Sindicatos dos Bancos; do Coletivo Nacional dos Eletricitários; da Confederação Nacional dos Urbanitários; do Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Elétrico - Ilumina; entre outros.
O debate ocorre no plenário 3.
Câmara dos Dep... Projeto retira competência da Anvisa sobre adoção de bula digital
Câmara dos Dep... Comissão de Finanças aprova regras para obras em presídios
Câmara dos Dep... Projeto torna crime o abandono dos filhos pelos pais no ambiente digital
Câmara dos Dep... Projeto permite que beneficiário mantenha Bolsa Família se trabalhar com contrato temporário
Câmara dos Dep... Projeto regulamenta abordagem policial de pessoas em crise de saúde mental
Câmara dos Dep... Projeto proíbe distribuidora de energia de possuir unidade de geração distribuída
Câmara dos Dep... Projeto cria processo simplificado para solucionar disputas territoriais entre municípios
Câmara dos Dep... Comissão aprova piso salarial para quadro técnico e administrativo da educação básica Mín. 24° Máx. 27°





