Publicada lei que cria Dia Nacional de Luta contra a Endometriose

Foi sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, a lei que cria o Dia Nacional da Luta contra a Endometriose, em 13 de março, e a Semana Nacional de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose, a ser comemorado na semana do dia 13.

A norma (Lei 14.324/22) foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13) e teve origem no Projeto de Lei 6215/13, do deputado Roberto de Lucena (Republicanos-SP), aprovado na Câmara em 2020, onde foi relatado pela deputada Marina Santos (Republicanos-PI).

Segundo a lei, os objetivos da Semana Nacional de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose são:
- chamar a atenção para o problema da endometriose;
- divulgar ações preventivas, terapêuticas, reabilitadoras e legais;
- orientar as portadoras da doença a buscar diagnóstico precoce e tratamento integral e oportuno;
- contribuir para a implementação de propostas que possibilitem o acesso universal e equitativo aos serviços públicos para portadoras de endometriose;
- democratizar informações sobre as técnicas de diagnóstico e tratamento da doença, bem como o acesso a essas técnicas;
- sensibilizar todos os setores da sociedade para o problema da endometriose;  - divulgar, prestar informações e orientar mulheres que busquem alternativas para a infertilidade.

A doença
Endometriose é uma doença caracterizada pela presença de endométrio fora do útero. O endométrio é a camada que reveste internamente a cavidade uterina e é renovado mensalmente por meio da descamação durante o fluxo menstrual. Em algumas situações, esse tecido, além de ser eliminado em forma de menstruação, volta pelas trompas, alcança e se deposita na cavidade pélvica e abdominal, formando a doença que, por vezes, é de carácter crônico e progressivo.

Mulheres com endometriose têm menos chance de conseguir engravidar naturalmente, dependendo da intensidade da doença.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que quase 180 milhões de mulheres enfrentam a endometriose no mundo. Só no Brasil, a doença afeta cerca de sete milhões de mulheres, algo como uma a cada dez brasileiras em idade reprodutiva.

Levantamento da Sociedade Brasileira de Endometriose (SBE) revela ainda que mais de 60% das mulheres desconhecem os sintomas do problema.

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