A Agência de Desenvolvimento Habitacional do Piauí (ADH) celebrou, nesta quarta-feira (26), a assinatura do contrato particular de constituição de sociedade mercantil em conta de participação para o Neo Tiradentes Condomínio Club, primeiro empreendimento do Programa Habitar Servidor, na modelagem Parceria Público-Privada (PPP). A assinatura foi realizada pelo diretor-presidente da ADH, Carlos Edilson, e Guilherme Fortes, administrador da Macêdo Fortes Empreendimentos, construtora responsável pela obra; e pela superintendente de Parcerias e Concessões (Suparc), Monique Menezes.
O Neo Tiradentes Condomínio Club está sendo construído em um terreno de propriedade do estado, sendo assim um negócio com Sociedade de Propósito Especifico (SPE) e Sociedade em Conta de Participação (SCP) e a ADH-PI entra como sócia.
O Piauí desponta como pioneiro nesse modelo de negócios se aproximando da iniciativa privada para geração de emprego e renda e abrindo novas oportunidades de acesso à moradia aos piauienses, com condições especiais para os servidores do poder público estadual.
“É uma satisfação participar desse projeto que vai beneficiar a participação de mais piauienses com oportunidade de moradia e realização do sonho da casa própria. Nossas equipes já estão providenciando outros estudos para lançar novos empreendimentos dentro dessa modelagem”, destacou Carlos Edilson, diretor-presidente da ADH.
Para Guilherme Fortes, da Macêdo Fortes Empreendimentos, a modelagem é inovadora e moderna dentro da iniciativa pública, colocando o Piauí em um patamar superior em relação ao restante do país. “Essa é uma modelagem revolucionária dentro do setor de habitação com uma formatação específica e que garante uma segurança jurídica para estado e iniciativa privada”, frisou.
O Neo Tiradentes Condomínio Club está localizado na Avenida Presidente Kennedy, na zona leste de Teresina, próximo ao Parque Zoobotânico. Os imóveis ofertados terão as seguintes dimensões: 45m², para apartamentos com dois quartos; e 57m², para apartamentos com três quartos. A previsão de entrega é para o segundo semestre de 2024.
Além das vantagens para o servidor ter acesso ao empreendimento, o destaque nessa parceria fica por conta da capitalização do Fundo de Previdência do Estado, com a destinação de 5,2% do valor de cada imóvel.
A construtora responsável venceu o processo licitatório via chamamento público. A análise foi feita por um comitê técnico formado pela ADH, Suparc e Caixa Econômica Federal.
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