O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.619/23, que inclui a Caminhada da Água como evento ambiental comemorativo do Dia Mundial da Água, que ocorre anualmente no dia 22 de março.
Publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (12), a norma é oriunda do Projeto de Lei 10330/18, do deputado João Daniel (PT-SE), aprovado pela Câmara dos Deputados em agosto de 2021 e pelo Senado Federal em junho deste ano.
Segundo João Daniel, já existem iniciativas semelhantes no País, como a Caminhada da Água, organizada anualmente em Aracaju pelo Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Purificação e Distribuição de Água e Serviços de Esgotos do Estado de Sergipe (Sindisan).
Câmara dos Dep... Projeto retira competência da Anvisa sobre adoção de bula digital 
Câmara dos Dep... Comissão de Finanças aprova regras para obras em presídios 
Câmara dos Dep... Projeto torna crime o abandono dos filhos pelos pais no ambiente digital 
Câmara dos Dep... Projeto permite que beneficiário mantenha Bolsa Família se trabalhar com contrato temporário 
Câmara dos Dep... Projeto regulamenta abordagem policial de pessoas em crise de saúde mental 
Câmara dos Dep... Projeto proíbe distribuidora de energia de possuir unidade de geração distribuída 
Câmara dos Dep... Projeto cria processo simplificado para solucionar disputas territoriais entre municípios 
Câmara dos Dep... Comissão aprova piso salarial para quadro técnico e administrativo da educação básica Mín. 23° Máx. 26°
