A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (29) a igualdade de direitos e proteção jurídica da população LGBTQIA+. “O Brasil continua ano após ano no primeiro lugar do ranking dos países que mais matam lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais no mundo, figurando há mais de 20 anos como o país mais violento para essa população, disse a deputada Erika Kokay (PT-DF), ao propor a audiência.
LGBTQIA+ é a sigla para lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, "queer" (quem transita entre as noções de gênero), intersexo, assexuais e outras variações (representadas pelo +).
Convidados para debater o assunto, entre outros:
- um representante do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania;
- o coordenador do grupo de trabalho sobre população LGBTQIA+ do Ministério Público Federal, Lucas Costa Almeida Dias; e
- representantes da Aliança Nacional LGBTI+.
A audiência será realizada no plenário 3, a partir das 10 horas e poderá ser acompanhada pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube.
Câmara dos Dep... Projeto retira competência da Anvisa sobre adoção de bula digital 
Câmara dos Dep... Comissão de Finanças aprova regras para obras em presídios 
Câmara dos Dep... Projeto torna crime o abandono dos filhos pelos pais no ambiente digital 
Câmara dos Dep... Projeto permite que beneficiário mantenha Bolsa Família se trabalhar com contrato temporário 
Câmara dos Dep... Projeto regulamenta abordagem policial de pessoas em crise de saúde mental 
Câmara dos Dep... Projeto proíbe distribuidora de energia de possuir unidade de geração distribuída 
Câmara dos Dep... Projeto cria processo simplificado para solucionar disputas territoriais entre municípios 
Câmara dos Dep... Comissão aprova piso salarial para quadro técnico e administrativo da educação básica Mín. 23° Máx. 26°
