Comissão debate a situação de obras públicas inacabadas no País

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (11) audiência pública sobre obras públicas inacabadas no País. O debate atende a sugestão do deputado Jorge Solla (PT-BA).

De acordo com Solla, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou levantamento dando conta de que milhares de obras estão inacabadas ou paralisadas em todas as regiões do País, sendo que 70% delas se concentram nas regiões Norte e Nordeste.

De acordo com o levantamento, são quase 7 mil iniciadas entre 2012 e 2021 paralisadas, cujos investimentos somam R$ 9,32 bilhões. Muitas foram iniciadas com convênios e contratos de repasse com recursos federais e contrapartida dos municípios e tratam de escolas, creches, unidades habitacionais e de saúde.

“A grande maioria se localiza em pequenos municípios. Precisamos levar em conta a falta que essas obras fazem para a população que carece desses equipamentos, que tem o exercício da cidadania impedido e seus direitos violados”, afirma o parlamentar.

Foram convidados, entre outros:
- a coordenadora-geral de Melhoria Habitacional do Ministério do Desenvolvimento Regional, Monique Toledo Salgado;
- o assessor da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura, Euler José dos Santos; e
- a secretária de Fiscalização de Infraestrutura Urbana do Tribunal de Contas da União (TCU), Leyla Araújo Boaventura.

Veja a lista completa de convidados

A reunião será realizada às 16 horas, no plenário 14.