Comissão promove audiência pública sobre abuso sexual de crianças e adolescentes

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (12) em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data, 18 de maio, foi instituída pela Lei 9.970/00 para lembrar o assassinato da menina Araceli Crespo, sequestrada, violentada e morta no ano de 1973 aos 8 anos de idade.

O pedido para a realização do evento foi feito pelas deputadas Erika Kokay (PT-DF), Maria do Rosário (PT-RS) e Vivi Reis (Psol-PA). Segundo as deputadas, mais do que marcar a data, o objetivo da audiência pública é "debater sobre os avanços e retrocessos no panorama das políticas públicas no Brasil e os impactos no enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, incluindo o trabalho infantil como uma das piores formas de exploração sexual."

No requerimento, as deputadas lembram levantamento feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em parceria com Unicef segundo o qual cerca de 100 crianças e adolescentes são vítimas de violência sexual no Brasil diariamente.

Foram convidados para o debate:

• o presidente do Conselho Nacional dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Conanda), Diego Bezerra Alves;
• a coordenadora da Comissão Justiça e Paz (CJP) da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Irmã Henriqueta Cavalcante;
• a coordenadora do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, Karina Peixoto;
• a coordenadora do Movimento República de Emaús, Georgina Kalife;
• a integrante do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua Dani Sanchez; além de representantes do ECPAT Brasil, da Coalização pelo Fim da Violência, do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Unicef.

O evento será realizado no plenário 9, às 10 horas, e poderá ser acompanhado pelo portal e-Democracia.