Comissão discute inclusão no SUS de medicamento contra tipo raro de câncer sanguíneo

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (11) para discutir a inclusão, no Sistema Único de Saúde (SUS), de medicamento contra a mielofibrose.

A mielofibrose é um tipo raro de câncer que afeta as células responsáveis pela produção de sangue na medula óssea. A doença atinge principalmente idosos.

O debate é uma iniciativa da deputada Flávia Morais (PDT-GO). Ela afirma que o SUS não dispõe hoje de métodos terapêuticos satisfatórios para o aumento da sobrevida e da qualidade de vida dos pacientes com mielofibrose.

A parlamentar defende a inclusão na rede pública do remédio Ruxolitinibe, já aprovado pela Anvisa e pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). "Esse medicamento é a única alternativa eficaz para pessoas inelegíveis ao transplante de medula óssea, o que ocorre especialmente pelo avanço da idade", afirma Flávia Morais.

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) negou em 2020 a inclusão do Ruxolitinibe na rede pública de saúde, alegando que a droga era paliativa e não apresentava custo-benefício. Em 2022, voltou a analisar o assunto. Dessa vez, recomendou a realização de uma consulta pública, mas sinalizou um novo parecer desfavorável.

Convidados
Foram convidados para a audiência:
- o médico hematologista e diretor da Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH), Renato Tavares;
- a médica nefrologista e integrante do Comitê de Bioética do Grupo Hospitalar Conceição, Caroline Rech;
- a presidente do Projeto Camaleão, Flávia Maioli Magalhães de Oliveira; e
- o paciente com mielofibrose Gildo Caiza.

A reunião será realizada no plenário 12, às 15 horas. O público poderá acompanhar a reunião ao vivo e enviar perguntas aos participantes por meio do portal e-Democracia.