

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4222/20, do deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), que dá o nome de Deputado Ernesto Gurgel Valentea à ponte sobre o Rio Jaguaribe, na BR-304, ao lado da Ponte Juscelino Kubitschek, no munici?pio de Aracati (CE).
A proposta recebeu parecer favorável do relator, deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O texto tramitou em caráter conclusivo e poderá seguir direto para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara.
Ernesto Gurgel Valente (1913-2002) nasceu em Aracati. Foi deputado federal por dois mandatos (1967 a 1971 e 1975 a 1979). Também ocupou cargos como secretário de Estado e deputado estadual, além de postos no Ministério da Justic?a e no Conselho Federal de Comércio Exterior.
Câmara dos Dep... Projeto retira competência da Anvisa sobre adoção de bula digital
Câmara dos Dep... Comissão de Finanças aprova regras para obras em presídios
Câmara dos Dep... Projeto torna crime o abandono dos filhos pelos pais no ambiente digital
Câmara dos Dep... Projeto permite que beneficiário mantenha Bolsa Família se trabalhar com contrato temporário
Câmara dos Dep... Projeto regulamenta abordagem policial de pessoas em crise de saúde mental
Câmara dos Dep... Projeto proíbe distribuidora de energia de possuir unidade de geração distribuída
Câmara dos Dep... Projeto cria processo simplificado para solucionar disputas territoriais entre municípios
Câmara dos Dep... Comissão aprova piso salarial para quadro técnico e administrativo da educação básica Mín. 23° Máx. 26°





