O Projeto de Lei 2847/22 prevê ações de prevenção do sofrimento psíquico entre os jovens. O texto resulta das atividades de um grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados em 2021 e altera o Estatuto da Juventude e a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio.
“Foram ouvidos especialistas e entidades, para esclarecer a realidade atual do sofrimento psíquico dos jovens e propor mudanças que possam melhorar a qualidade de vida nessa faixa etária e prevenir mortes”, disseram as autoras da proposta, a deputada Jaqueline Cassol (PP-RO) e outras três parlamentares no texto que acompanha o projeto.
O texto, explicam as deputadas, reúne as principais propostas colhidas pelo grupo de trabalho, como capacitação dos educadores, participação dos próprios jovens na promoção da saúde psíquica, prioridade de atendimento para os ‘tentantes’, prioridade na avaliação de denúncias em mídias digitais, entre outras.
Tramitação
O projeto tramita em regime de urgência.
Câmara dos Dep... Projeto retira competência da Anvisa sobre adoção de bula digital 
Câmara dos Dep... Comissão de Finanças aprova regras para obras em presídios 
Câmara dos Dep... Projeto torna crime o abandono dos filhos pelos pais no ambiente digital 
Câmara dos Dep... Projeto permite que beneficiário mantenha Bolsa Família se trabalhar com contrato temporário 
Câmara dos Dep... Projeto regulamenta abordagem policial de pessoas em crise de saúde mental 
Câmara dos Dep... Projeto proíbe distribuidora de energia de possuir unidade de geração distribuída 
Câmara dos Dep... Projeto cria processo simplificado para solucionar disputas territoriais entre municípios 
Câmara dos Dep... Comissão aprova piso salarial para quadro técnico e administrativo da educação básica Mín. 24° Máx. 26°
