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Justiça

STF mantém decisões que invalidaram acordos de motoristas de cargas
Justiça 01/06/2022 - 18h35 STF mantém decisões que invalidaram acordos de motoristas de cargas Corte avaliou que não cabe ao STF questionar decisões trabalhistas
TSE autoriza doações para campanhas eleitorais pelo Pix
Justiça 31/05/2022 - 20h55 TSE autoriza doações para campanhas eleitorais pelo Pix Decisão unânime é que doações serão aceitas por pagamento eletrônico
Prazo para registro termina com três federações partidárias formadas
Justiça 31/05/2022 - 16h30 Prazo para registro termina com três federações partidárias formadas Registro no TSE é necessário para concorrer às eleições deste ano
DPU faz mutirão de atendimento jurídico na rodoviária do DF
Justiça 28/05/2022 - 10h20 DPU faz mutirão de atendimento jurídico na rodoviária do DF São 120 senhas para atendimento das 13h30 às 18h, na rodoviária
STF: Repercussão Geral reduz acervo de recursos de 118 mil para 11 mil
Justiça 27/05/2022 - 15h06 STF: Repercussão Geral reduz acervo de recursos de 118 mil para 11 mil Adoção do mecanismo reduziu acervo de todo o Judiciário brasileiro
STF adia conclusão de julgamento sobre acordo coletivo no transporte
Justiça 26/05/2022 - 19h41 STF adia conclusão de julgamento sobre acordo coletivo no transporte Ação pede definição se acordo se sobrepõe às leis trabalhistas
PGR defende legalidade do perdão da pena de Daniel Silveira
Justiça 26/05/2022 - 16h41 PGR defende legalidade do perdão da pena de Daniel Silveira No início do mês, AGU também se manifestou favorável ao decreto
Eleições 2022: TSE aprova registro de mais duas federações partidárias
Justiça 26/05/2022 - 12h45 Eleições 2022: TSE aprova registro de mais duas federações partidárias PSDB se uniu ao Cidadania; Psol e Rede também formalizaram federação
Presidente recorre de decisão contra ação por abuso de autoridade
Justiça 24/05/2022 - 16h46 Presidente recorre de decisão contra ação por abuso de autoridade No recurso, advogado pede prosseguimento de ação contra Moraes
Cabral está na unidade prisional do Corpo de Bombeiros no Rio
Justiça 24/05/2022 - 09h16 Cabral está na unidade prisional do Corpo de Bombeiros no Rio Esta é a terceira transferência do ex-governador em menos de um mês
Ministério quer explicações da TecToy sobre venda de carregador
Justiça 23/05/2022 - 08h11 Ministério quer explicações da TecToy sobre venda de carregador Produto não tem autorização para ser vendido no mercado brasileiro
Partidos têm até dia 31 para pedir registro de federações partidárias
Justiça 23/05/2022 - 06h06 Partidos têm até dia 31 para pedir registro de federações partidárias Nova regra permite que duas ou mais siglas atuem em conjunto
Justiça nega pedido e mantém julgamento de Flordelis em Niterói
Justiça 20/05/2022 - 23h20 Justiça nega pedido e mantém julgamento de Flordelis em Niterói Defesa alega que contato entre juíza e juri pode influenciar sentença
STF confirma multa para motorista que recusa bafômetro
Justiça 19/05/2022 - 17h45 STF confirma multa para motorista que recusa bafômetro Também foi proibida venda de bebida alcoólica às margens de rodovias
Operação resgata 183 vítimas de exploração sexual infantil no país
Justiça 19/05/2022 - 00h05 Operação resgata 183 vítimas de exploração sexual infantil no país Ações foram coordenadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública