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Justiça

Toffoli suspende novo júri da Boate Kiss marcado para este mês
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Toffoli suspende novo júri da Boate Kiss marcado para este mês

A data havia sido marcada após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manter a anulação da condenação de dois sócios da boate e de integrantes da ban...
Bolsonaro reconheceu caráter eleitoreiro da PEC das Bondades
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Bolsonaro reconheceu caráter eleitoreiro da PEC das Bondades

Na ocasião, o Datafolha apontava que Lula liderava a corrida presidencial, alcançando 41% das intenções de voto no primeiro turno, contra 23% de Bo...
TSE multa Bolsonaro em R$ 15 mil por notícias falsas contra Lula
Justiça Há 2 anos Em Justiça

TSE multa Bolsonaro em R$ 15 mil por notícias falsas contra Lula

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (8), por 5 a 2, multar o ex-presidente Jair Bolsonaro em R$ 15 mil por t...
Defensoria Pop Rua retoma atendimentos no próximo dia 23, na praça do Mafuá
Piauí Há 2 anos Em Justiça

Defensoria Pop Rua retoma atendimentos no próximo dia 23, na praça do Mafuá

O evento é destinado exclusivamente para o atendimento da população em situação de rua e acontecerá das 9h às 13h.
8 de janeiro: Moraes vota por tornar réus membros da cúpula da PMDF
Justiça Há 2 anos Em Justiça

8 de janeiro: Moraes vota por tornar réus membros da cúpula da PMDF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (9) por aceitar denúncia contra sete integrantes da anti...
STF marca audiências de custódia de presos por tentativa de golpe
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF marca audiências de custódia de presos por tentativa de golpe

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a tarde desta sexta-feira (9) as audiências de custódia de quatro presos pela Polícia Federal (PF) no ...
PGE inicia cobrança de Divida Ativa do Estado por protesto em cartório
Piauí Há 2 anos Em Justiça

PGE inicia cobrança de Divida Ativa do Estado por protesto em cartório

Neste primeiro lote, foram enviados 44 títulos de cobrança em um valor aproximado de R$ 1,4 milhão.
STF: é preciso apresentar motivo para demitir funcionário público
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF: é preciso apresentar motivo para demitir funcionário público

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (8), por maioria, que empregado público de empresas públicas e de sociedades de economi...
Passaporte de Bolsonaro é entregue às autoridades
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Passaporte de Bolsonaro é entregue às autoridades

A minuta de decreto “para executar um golpe de Estado”, foi entregue ao ex-presidente em 2022 pelo então assessor da Presidência para Assuntos Inte...
DPE e Sesapi discutem estratégias para melhorias dos serviços do Ambulatório Trans Makelly Castro
Piauí Há 2 anos Em Justiça

DPE e Sesapi discutem estratégias para melhorias dos serviços do Ambulatório Trans Makelly Castro

O espaço disponibiliza serviços de saúde integral para a população trans, incluindo transexuais, travestis e transgêneros, totalmente via SUS.
Defensoria Pública manterá plantão durante o período do Carnaval
Piauí Há 2 anos Em Justiça

Defensoria Pública manterá plantão durante o período do Carnaval

Para cada dia do Carnaval haverá defensor(a) público(a) e servidores(as) devidamente escalados, com o objetivo de atender as demandas urgentes que ...
Secretaria da Justiça inicia Operação Carnaval Seguro 2024
Piauí Há 2 anos Em Justiça

Secretaria da Justiça inicia Operação Carnaval Seguro 2024

Durante o período carnavalesco, os policiais penais irão reforçar os procedimentos de vistorias e de vigilância em todas as unidades penais.
Ordem do STF determina que Bolsonaro entregue passaporte à Justiça
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Ordem do STF determina que Bolsonaro entregue passaporte à Justiça

O ex-presidente Jair Bolsonaro é um dos alvos da Operação Tempos Veritatis, deflagrada nesta quinta-feira (8) pela Polícia Federal (PF) para invest...
STF julga se dispensa sem justa causa de funcionário público é legal
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF julga se dispensa sem justa causa de funcionário público é legal

Antes do voto de Moraes, os advogados dos ex-funcionários e do Banco do Brasil apresentaram seus argumentos aos ministros da Corte.Na sustentação, ...
Toffoli retira sigilo de investigação envolvendo ONG e a Lava Jato
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Toffoli retira sigilo de investigação envolvendo ONG e a Lava Jato

A Transparência Internacional nega ter recebido ou gerido fundos oriundos de multas pagas por empresas condenadas na Lava Jato. Em nota divulgada h...