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Câmara dos Deputados

Congresso conclui votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Congresso conclui votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024

A Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 teve sua votação concluída no Congresso Nacional após a votação de dois destaques.Um destaque do Psol foi...
Comissão aprova estratégias para combater DSTs em mulheres em situação de vulnerabilidade
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova estratégias para combater DSTs em mulheres em situação de vulnerabilidade

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova medidas de proteção às atletas vítimas de violência física ou sexual
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Outras comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam analisar o projeto
Comissão aprova garantia de seguro especial da Previdência a associado de cooperativa rurais
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova garantia de seguro especial da Previdência a associado de cooperativa rurais

Benefício inclui dirigente ou conselheiro, mesmo que exerça mandato de vereador
Comissão aprova projeto que amplia prazo de atividade remunerada para segurado especial
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que amplia prazo de atividade remunerada para segurado especial

Texto será ainda analisado por outras duas comissões da Câmara dos Deputados
Comissão amplia hipóteses do crime de subtração de incapaz, incluindo o detentor de guarda compartilhada
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça
Congresso aprova a LDO de 2024; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Congresso aprova a LDO de 2024; acompanhe

Agora deputados e senadores analisam partes do texto que foram destacadas para serem votadas separadamente
Comissão aprova projeto que permite trabalho de jovem junto a pais
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite trabalho de jovem junto a pais

A proposta ainda precisa ser analisada por outras comissões na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria programa nutricional para pessoas com autismo
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Outras comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam analisar a proposta
Lira cita regulamentação da reforma tributária e da inteligência artificial entre prioridades para 2024
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Câmara também deverá focar em segurança pública e regulamentação dos jogos eletrônicos
Comissão aprova política de proteção e uso sustentável da Caatinga
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova política de proteção e uso sustentável da Caatinga

Projeto ainda será analisado em quatro comissões da Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que simplifica licenciamento para infraestruturas de telecomunicação
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que simplifica licenciamento para infraestruturas de telecomunicação

Licenciamento será feito pela Anatel, por meio de processo eletrônico; projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Deputados e senadores analisam a LDO de 2024; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados e senadores analisam a LDO de 2024; acompanhe

A LDO orienta como deve ser elaborada a Lei Orçamentária Anual de 2024
Comissão aprova projeto que prevê coletores de resíduos sólidos nos bueiros
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê coletores de resíduos sólidos nos bueiros

Texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão aprova obrigação de o SUS e instituições de longa permanência oferecerem atividades físicas para idosos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigação de o SUS e instituições de longa permanência oferecerem atividades físicas para idosos

Outras comissões da Câmara ainda precisam analisar a proposta
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