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Câmara dos Deputados

Entra em vigor lei que prorroga regime aduaneiro especial por mais um ano
Câmara dos Deputados 09/06/2022 - 16h15 Entra em vigor lei que prorroga regime aduaneiro especial por mais um ano Cláudio Neves/Portos do Paraná Medida prorroga por um ano a desoneração de tributos para exportadores O presidente Jair Bolsonaro sancionou na qu...
Comissão discute desvio de dinheiro no Programa Farmácia Popular
Câmara dos Deputados 09/06/2022 - 16h10 Comissão discute desvio de dinheiro no Programa Farmácia Popular Billy Boss/Câmara dos Deputados Elias Vaz denuncia compra de farmácias populares para aplicar golpes no consumidor A Comissão de Fiscalização Fin...
Comissão aprova projeto que desobriga produtor de averbar reserva legal na matrícula do imóvel
Câmara dos Deputados 09/06/2022 - 15h55 Comissão aprova projeto que desobriga produtor de averbar reserva legal na matrícula do imóvel A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6017/19, do Senado, que retira do Código...
Aumentam casos de HIV/aids em unidades prisionais entre 2019 e 2021, informa Depen
Câmara dos Deputados 09/06/2022 - 15h50 Aumentam casos de HIV/aids em unidades prisionais entre 2019 e 2021, informa Depen Billy Boss/Câmara dos Deputados Alexandre Padilha: Sem informação, não é possível fazer prevenção O ex-ministro da Saúde e deputado Alexandre Pad...
Comissão aprova projeto que busca acelerar medidas contra racismo nos meios de comunicação
Câmara dos Deputados 09/06/2022 - 15h41 Comissão aprova projeto que busca acelerar medidas contra racismo nos meios de comunicação Elaine Menke/Câmara dos Deputados Sanderson: avanço da tecnologia pede intervenção mais célere e efetiva A Comissão de Segurança Pública da Câmar...
Povos indígenas pedem retomada de política de gestão de território
Câmara dos Deputados 09/06/2022 - 15h35 Povos indígenas pedem retomada de política de gestão de território Elaine Menke/Câmara dos Deputados Deputada Joenia (C): "Gestão das terras também favorece a segurança" Mais de 50 organizações indígenas e ambien...
Comissão promove debate sobre criação da política nacional de cuidado para pessoas com demências
Câmara dos Deputados 09/06/2022 - 15h30 Comissão promove debate sobre criação da política nacional de cuidado para pessoas com demências Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Tereza Nelma: essas doenças têm maior impacto sobre a população idosa A Comissão de Seguridade Social e Família...
Comissão aprova projeto que reforça proibição da tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio
Câmara dos Deputados 09/06/2022 - 15h25 Comissão aprova projeto que reforça proibição da tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio Marina Ramos/Câmara dos Deputados Antonio Furtado: tese da legítima defesa da honra é falaciosa, anacrônica e patriarcal A Comissão de Defesa dos...
Comissão aprova projeto que obriga cinemas a informar duração de trailers e comerciais antes da sessão
Câmara dos Deputados 09/06/2022 - 15h15 Comissão aprova projeto que obriga cinemas a informar duração de trailers e comerciais antes da sessão Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jorge Braz: consumidor poderá aguardar o início do filme para adentrar à sessão A Comissão de Defesa do Cons...
Comissão aprova projeto que concede desconto de 30% a idosos no pagamento de taxas federais
Câmara dos Deputados 09/06/2022 - 15h10 Comissão aprova projeto que concede desconto de 30% a idosos no pagamento de taxas federais Billy Boss/Câmara dos Deputados Elias Vaz restringiu o direito a idosos mais carentes A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara...
Comissão aprova confisco de bens e valores usados na prática de crimes sexuais contra crianças
Câmara dos Deputados 09/06/2022 - 15h05 Comissão aprova confisco de bens e valores usados na prática de crimes sexuais contra crianças Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Flávia Morais citou dados que mostram 200 casos de violência por dia contra crianças no Brasil A Comissão de S...
Comissão aprova proposta que amplia publicidade de pesquisas sobre câncer no Brasil
Câmara dos Deputados 09/06/2022 - 15h00 Comissão aprova proposta que amplia publicidade de pesquisas sobre câncer no Brasil Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Substitutivo de Dr. Frederico simplifica a publicidade das pesquisas A Comissão de Seguridade Social e Família ...
Comissão aprova projeto que proíbe cadastro de consumidor em promoção sem sua expressa autorização
Câmara dos Deputados 09/06/2022 - 14h00 Comissão aprova projeto que proíbe cadastro de consumidor em promoção sem sua expressa autorização Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Jorge Braz apresentou substitutivo à proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprov...
Comissão aprova inclusão de saúde bucal entre direitos do idoso
Câmara dos Deputados 09/06/2022 - 13h55 Comissão aprova inclusão de saúde bucal entre direitos do idoso Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Tereza Nelma recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputad...
Comissão debate vetos a leis de apoio ao setor cultural
Câmara dos Deputados 09/06/2022 - 13h35 Comissão debate vetos a leis de apoio ao setor cultural Felipe Dalla Valle/Palácio Piratini Duas leis de apoio à cultura foram vetadas A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pú...