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Parlamentares aprovaram 14 emendas à Constituição em 2022
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Parlamentares aprovaram 14 emendas à Constituição em 2022

Roque de Sá/Agência Senado Todas as emendas aprovadas foram sugeridas por deputados ou senadores O Congresso Nacional promulgou 14 emendas à Con...
Habitação para policiais é destaque entre as aprovações de 2022
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Marco Nascimento/Agência Pará Calçamento de conjunto habitacional em Belém (PA) A Câmara dos Deputados aprovou, neste ano, 101 projetos de lei, 5...
Bancada feminina articulou aprovação de mais de 200 projetos nesta legislatura; 78 viraram leis
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Bancada feminina articulou aprovação de mais de 200 projetos nesta legislatura; 78 viraram leis

A bancada feminina da Câmara dos Deputados votou mais de 200 projetos nos últimos quatro anos. 78 deles viraram leis, além de uma lei complementar ...
Na área da Cultura, aprovação da Lei Aldir Blanc 2 foi destaque em 2022
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Em 2022, a Câmara dos Deputados aprovou 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas de emendas à ...
Câmara aprovou leis que destinam mais recursos para os esportes
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Em 2022, foram aprovados em Plenário 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas de emendas à Con...
Projeto garante jornada flexível, licença remunerada e auxílio doença a pais de menor com câncer
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Michel Jesus/Câmara dos Deputados Silveira: realidade dos responsáveis pela criança com câncer é complexa O Projeto de Lei 2549/22 garante ao tra...
Comissão aprova proposta que restabelece o “passe” para os jogadores profissionais de futebol
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Marina Ramos/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Delegado Marcelo Freitas A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o ...
Medida provisória altera prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Guga Marques/Grupo CEEE A inscrição do CAR é necessária para regularização ambiental A Medida Provisória 1150/22 estabelece um prazo de 180 dias,...
Comissão aprova adicional de periculosidade de 30% para porteiros
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bira do Pindaré: porteiros enfrentam riscos crescentes em ambiente de trabalho A Comissão de Trabalho, de Ad...
Plenário da Câmara aprovou 271 propostas em 2022; confira os principais temas votados
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão legislativa A Câmara dos Deputados aprovou, em 2022, 15 prop...
Deputados aprovaram Política de Qualidade do Ar e medidas para conter aquecimento global
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Em 2022, foram aprovados em Plenário 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas de emendas à Con...
Plenário da Câmara aprovou 225 propostas em 2022; confira os principais temas votados
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão legislativa A Câmara dos Deputados aprovou em 2022 várias pr...
Lula assume seu terceiro mandato no dia 1° em sessão do Congresso; veja o roteiro da posse
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Acervo Câmara dos Deputados Sessão de posse de Lula (segundo mandato), em janeiro de 2007 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomará posse em ...
Proposta prevê linha de crédito do BNDES para consumidor negativado
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Frota: "O número de endividados afeta o comércio e a indústria" O Projeto de Lei 2616/22 determina que o Banco ...
Bolsonaro veta ampliação de direitos a quem sofre de surdez em apenas um dos ouvidos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Bolsonaro veta ampliação de direitos a quem sofre de surdez em apenas um dos ouvidos

Marco Santos/Agência Pará Pelo projeto vetado, a surdez unilateral total é tratada como deficiência auditiva O presidente Jair Bolsonaro vetou o ...
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