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Secretaria dos Direitos da Pessoa Idosa alerta para aumento de violência contra essa população
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Flávia Morais ressaltou que em muitos casos a violência contra idosos passa despercebida A representante da ...
Lei Geral do Esporte entra em vigor
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Lula veta fim do limite de dedução no Imposto de Renda para empresas de sementes
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Comissão aprova projeto que facilita pagamento de débito de microempresa com Simples
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Nova lei prevê ecocardiograma fetal e ultrassonografia para gestantes no SUS
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Congresso instala cinco comissões para analisar medidas provisórias na próxima semana
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Antônio Cruz/Agência Brasil MPs têm força de lei por 120 dias e precisam ser analisadas pelo Congresso O Congresso Nacional instala, na próxima q...
Congresso promulga acordo entre Brasil e Lituânia sobre transferência de condenados
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Comissão aprova projeto que garante unidades móveis para fazer exames de diabetes e hipertensão
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Sancionada lei com novo marco legal para preços de transferência
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Comissão aprova mudança em escolha de presidente de juntas comerciais
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Comissão aprova extensão de Área de Livre Comércio de Macapá e Santana ao município de Mazagão
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CCJ aprova inclusão do advogado Manoel de Mattos no Livro dos Heróis da Pátria
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