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Câmara dos Deputados

CCJ vota parecer sobre prisão do deputado Chiquinho Brazão; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

CCJ vota parecer sobre prisão do deputado Chiquinho Brazão; acompanhe

Relator recomenda que o deputado continue preso
Comissão aprova projeto que cria sala reservada em Instituto Médico Legal para criança e adolescente
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria sala reservada em Instituto Médico Legal para criança e adolescente

Objetivo é preservar intimidade, dignidade, imagem e segurança das vítimas; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que destina mais recursos para fundo que financia pequenos negócios
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que destina mais recursos para fundo que financia pequenos negócios

Governo deverá destinar ao Fundo de Garantia de Operações o dobro do que for direcionado ao Fundo de Garantia às Exportações; projeto segue em anál...
Comissão aprova proposta que possibilita a suspensão do registro de veículo
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que possibilita a suspensão do registro de veículo

Nessa condição, veículo não poderá ser licenciado nem trafegar, mas poderá ser transferido
Comissão aprova projeto que exclui a silvicultura da lista de atividades potencialmente poluidoras
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que exclui a silvicultura da lista de atividades potencialmente poluidoras

Proposta ainda será votada pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova regras para política de governança na administração pública
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para política de governança na administração pública

Se não houver recurso, proposta seguirá para o Senado
Comissão sobre prevenção a desastres naturais realiza audiência pública nesta quarta
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão sobre prevenção a desastres naturais realiza audiência pública nesta quarta

Entre 2013 e 2022, tempestades, inundações, enxurradas e alagamentos atingiram 5.199 municípios brasileiros
Câmara aprova projeto que amplia atribuições e formas de financiamento da Embratur
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue para o Senado
Câmara aprova projeto que exige fornecimento de água potável nas escolas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que exige fornecimento de água potável nas escolas

Texto será enviado ao Senado
Câmara aprova novas regras para o seguro obrigatório de veículos; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Projeto mantém a gestão do DPVAT com a Caixa Econômica Federal; texto segue para o Senado
Comissão aprova prisão imediata de quem descumpre medida protetiva ligada à violência doméstica
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prisão imediata de quem descumpre medida protetiva ligada à violência doméstica

Proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça antes de ir a Plenário
Comissão aprova mais prazo para pequenos negócios pagarem tributos em caso de calamidade
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova mais prazo para pequenos negócios pagarem tributos em caso de calamidade

Projeto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário
Deputados analisam projeto que altera regras do DPVAT; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que altera regras do DPVAT; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23, do Poder Executivo, que reformata o seguro obrigatório de veículos...
Câmara aprova regime de urgência para projeto que restringe o Perse; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regime de urgência para projeto que restringe o Perse; acompanhe

Também foi aprovada urgência para proposta que aumenta contribuição previdenciária para folha de pagamento de pequenos municípios
Projeto regulamenta cesta básica de alimentos criada pela reforma tributária
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta cesta básica de alimentos criada pela reforma tributária

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
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