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Câmara dos Deputados

CCJ aprova acordo do Brasil com o Cazaquistão sobre auxílio jurídico na área penal
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Paulo Abi-Ackel recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da...
Lei dá o nome de Joaquim Machado de Souza a ponte no Acre
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Divulgação Ponte Joaquim Machado de Sousa Foi sancionada nesta quarta-feira (21) a Lei 14.604/23, que dá o nome de Joaquim Machado de Souza a uma...
Setor de transporte rodoviário de cargas pede alíquotas reduzidas na reforma tributária
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Seminário sobre transporte rodoviário de cargas foi realizado na Câmara dos Deputados Representantes do setor d...
Lei classifica carnaval de Nova Russas, no sertão cearense, como manifestação cultural nacional
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Instagram/Prefeitura de Nova Russas Carnaval em Nova Russas O carnaval do município de Nova Russas, no sertão cearense, virou manifestação cultur...
Dia Nacional da Pessoa com Surdocegueira será celebrado anualmente em 12 de novembro
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos Norma visa combater a discriminação e promover a inclusão social dessas pessoas Foi sancionada pelo presidente Luís Inácio Lula da ...
Para Lira, reforma só será aprovada se alguns setores forem tratados com especificidade
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira voltou a defender uma reforma possível, que simplifique a arrecadação O presidente da Câmara dos Deputados...
Lei institui abril como Mês da Conscientização da Doença de Parkinson
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos Parkinson é uma enfermidade crônica que tem tremores entre os sintomas Foi sancionada pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva lei...
Lei institui Dia Nacional do Plantio Direto em 23 de outubro
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Marcos Vergueiro/Secom - MT Plantio direto de soja no Mato Grosso O presidente Luís Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.609/23, que institui ...
Lira: todos os estados precisam estar contemplados na reforma tributária
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira: "Temos um Brasil muito diferente e todos têm que ser contemplados" O presidente da Câmara dos Deputados, ...
Sancionada criação do Dia Nacional da Doença de Huntington
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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John Graner/Walter Reed National Military Medical Center A doença não tem cura e causa a morte das células do cérebro O presidente da República, ...
Lei reconhece Cerro Azul (PR) como capital nacional da mexerica ponkan
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Gilson Abreu/Agência de Notícias do Paraná Cerro Azul produz 4,5 mil toneladas de tangerinas por ano Foi sancionada nesta quarta-feira (21) a Lei...
Debatedores apontam necessidade de mais regulamentação do e-commerce, especialmente para importações
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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MyKe Sena/Câmara dos Deputados Debatedores concordaram com necessidade de regra mais eficazes Representantes do segmento de comércio eletrônico a...
Cancelado debate sobre relações trabalhistas relacionadas à sociobioeconomia
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Airton Faleiro, autor do requerimento A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que fa...
Sancionada lei que recria o programa Bolsa Família
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Divulgação/MDAS Novo cartão do programa Bolsa Família O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.601/23, que recrio...
Publicada lei com mudanças no Código de Trânsito Brasileiro
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos Transportadores terão de contratar três tipos de seguro de cargas Foi publicada no Diário Oficial da União na terça-feira (20) a Le...