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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que regulamenta retirada de empresa do Simples Nacional
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que regulamenta retirada de empresa do Simples Nacional

A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados
Comissão aprova reaproveitamento de ex-empregados de estatais privatizadas do setor elétrico
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova reaproveitamento de ex-empregados de estatais privatizadas do setor elétrico

Conforme o projeto, governo deverá aproveitá-los em outras estatais; proposta ainda será analisada pelo Senado
Comissão aprova projeto que obriga órgãos públicos a oferecer tecnologia assistiva para pessoas com deficiência
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga órgãos públicos a oferecer tecnologia assistiva para pessoas com deficiência

A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados
Comissão aprova obrigatoriedade de atendimento em Libras pelo Disque 180
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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O texto segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça
Comissão aprova projeto que isenta produtor rural pessoa física de pagar salário-educação
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que isenta produtor rural pessoa física de pagar salário-educação

O salário-educação é uma contribuição social paga por empresas para financiar a educação básica; o projeto continua tramitando
Deputados defendem prazo em lei para universalização da energia elétrica na Amazônia Legal
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Hoje, proposta em análise na Câmara estabelece que esse prazo deve se encerrar em 2025
Apoiadores dos palestinos criticam atuação de Israel na Faixa de Gaza
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Convidados ligados à causa israelense deixam de comparecer a debate realizado pela Comissão de Legislação Participativa
Comissão aprova prioridade para alimentos in natura ou minimamente processados nas refeições de hospitais
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade para alimentos in natura ou minimamente processados nas refeições de hospitais

Esses alimentos são aqueles obtidos direto da natureza; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova aplicação obrigatória do formulário de avaliação de risco em casos de violência doméstica
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova aplicação obrigatória do formulário de avaliação de risco em casos de violência doméstica

Antes de ser enviada para análise do Senado, a CCJ ainda precisa analisar a proposta
Seminário discute reparação de atingidos por rompimento de barragens em Minas Gerais
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Desastre em Mariana completa oito anos
Câmara aprova acesso a fisioterapia pelo SUS para pacientes após tratamento de câncer de mama
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue para o Senado
Câmara aprova acesso a fisioterapia pelo SUS para pacientes após tratamento de câncer de mama; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue para o Senado
CMO vai determinar quais obras não poderão receber recursos do Orçamento de 2024
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Relatório do TCU concluído em agosto apontou indícios de irregularidades graves em 21 empreendimentos
Câmara aprova projeto que inclui mulher indígena nas políticas públicas de combate à violência; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue para o Senado
Comissão aprova busca imediata por pessoa com deficiência desaparecida
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Texto será ainda analisado por outras duas comissões: a de Segurança Pública e a de Constituição e Justiça
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